Direito Das Obrigaçoes Artigo Cientifico

INSTITUTO PROFESSORA LUUISA VALENTE ESTATUTO CAPITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETIVOS Artigo 1° - O Instituto Professora Luisa Valente, pessoa jurídica de direito privado, é uma associação sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF: 00.000.000/0000-00, fundado em dd de mmmmm de aaaa. Artigo 2° - O Instituto tem sua sede à ________________________________, com abrangência nacional e internacional, de duração indeterminada. Parágrafo único – Para alcançar seus objetivos,

DIREITO E ESTÉTICA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ESTÉTICA O presente estudo foi elaborado para que se tenha uma visão ampla sobre a regulamentação da profissão de Estética, objetivando a divulgação da norma que estabelece a ética, direitos e obrigações. O intuito é que Técnicos em Estética,Tecnólogos em Estética e Esteticistas (que também, preparam-se para adentrar no mundo acadêmico), possam em união, desfrutar dessa conquista que por muitos anos, esteticistas de todo Brasil,…

ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato, seus efeitos e riscos advindos da celebração do…

PEREIRA GALLI GUARDA COMPARTILHADA Cornélio Procópio 2013 VINICIUS COSTA PEREIRA GALLI GUARDA COMPARTILHADA Pré-Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio-PR, para obtenção de nota na disciplina de TC 1. Professor Maria Suely Fernandes da Silva. Cornélio Procópio 2013 1 TEMA Guarda…

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB 0043) – Prática do Módulo III 22/05/2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a importância da Contabilidade Comercial, sendo que ela é o ramo da Contabilidade que regula o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, induzindo-os a completar…

personalidade para o direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos subjetivos. Um direito pressupõe um titular. Às pessoas, como sujeitos de direito, são reconhecidas as faculdades ou direitos subjetivos. Todo ser humano é pessoa. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Não somente as pessoas naturais participam da vida jurídica; certas criações sociais, que são as pessoas jurídicas ou pessoas coletivas, podem ser também sujeitos de direito. Pessoa Natural…

Compras pela internet. Principais problemas e soluções jurídicas. Acimarney Correia Silva Freitas¹, Arthur Leandro da Silva Rodrigues², Joedson dos Santos Azevedo 3, Randler Freitas Almeida4 ¹ Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. ² Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 3 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. 4 Graduando em Sistemas de informação - IFBA. Resumo: Adentrar-se-á por meio deste trabalho no âmbito dos negócios comercias no que se…

regras prefixadas na lei e no instrumento convocatório. Portanto, a licitação visa, basicamente, atingir dois objetivos: permitir que a Administração Pública selecione a melhor proposta ao seu conjunto de interesses e assegurar aos administrados o direito de disputar a participação nos negócios públicos. Salienta-se que a licitação, em tese, deve ser obrigatória e viável. Estas expressões nos auxiliarão na distinção entre os conceitos de dispensa e inexigibilidade. Como dito…

Balanço de Determinação na Constatação de Haveres Resumo O presente artigo apresenta a conceitualização de Perícia Contábil, Perito Contador e sua importância para a elaboração do Balanço de Determinação na constatação de haveres. O Balanço de Determinação é elaborado pelo Perito em contabilidade nomeado em juízo para a apuração de haveres dos sócios em decorrência da…

socialização do saber científico. Do contrário, seremos apenas consumidores ou não, dependendo da nossa condição socioeconômica e dos nossos valores. A educação é um meio de construção e reconstrução de valores e normas que dignificam as pessoas e as tornam mais humanas. "Numa educação ética, é preciso resgatar e incorporar os valores solidariedade, de fraternidade, de respeito às diferenças de crenças, culturas e conhecimentos, de respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos."…