Direito Das Obrigações No Direito Romano

Direito arcaico Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou membros de um

Nome: Milena Rodrigues Inserra – RA 12140269 Direito - 1º Semestre/Noturno Prof. Fernanda Frinhani PRÉVIA – DIREITO ROMANO Os impérios romanos em suas várias etapas históricas estavam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista. Devido à sociedade totalmente desigual, Roma passou por vários conflitos de classes, principalmente entre as classes de patrícios e de plebeus. Esta situação gerou a rebelião plebeia que deu origem a lei das XII Tábuas, atribuindo mais…

Direito Romano 1 – Noções: quase todo o nosso Direito foi sistematizado pelos romanos antigos, portanto é imprescindível o estudo do Direito romano na academia, tanto que cerca de 80% dos artigos de nosso Código Civil foram confeccionados baseados nesse direito. 2 – Contexto histórico: ●Realeza (da fundação até 510 a.c.): o rei governava até sua morte, seu nome era proposto pelo Senado e escolhido pelas Assembleias, portanto não era hereditário. ●República (510 a.c. até 27 a.c): quando a

História do Direito O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. O feudalismo tem suas origens no século IV a partir das invasões germânicas (bárbaras) ao Império Romano do Ocidente (Europa). Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos

Capítulo II 1) Conceito de direito civil Direito Civil é o direito comum, rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole e confere relevância ao embrião excedentário até a morte e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia “post mortem” do testamento e exigindo respeito à memória dos mortos. Para Serpa Lopes, é um dos ramos do direito privado, destinado a regulamentar as relações…

artigo apresenta a obra juríd ica de Justiniano I, o Corpus Iuris Civile, em seu contexto histórico. Busca analisar os fundamentos e significados dessa legislação e os motivos pelos quais permanece importante atualmente. PALAVRAS-CHAVE: Direito. História do Direito. Codificação. Corpus Iuris Civile. Justiniano I. JUSTINIAN I, LAWMAKER ABSTRACT: The present article shows Justinian I, the Corpus Iuris Civile, in its historical context. It attempt to analyze the foundations and meanings of…

Capítulo 1 – Direito Antigo Oriental....................................... 3 2.1 Direito Egípcio............................................................. 3 2.2 Direito Babilônico....................................................... 4 2.3 Direito Hebreu............................................................. 5 2.4 Direito Hindu.............................................................. 6 3 Capítulo 2 – Direito Antigo Ocidental..................................... 9…

Brasília/2015 fACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA DIRETO CIVIL MOD. II OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito civil da faculdade Projeção, como requisito para obtenção de nota complementar para a primeira avaliação. Área de concentração: Direito Civil/Obrigações Pesquisa: Novação Prof. Dr. Marcus Biage. Alunos: Alisson Ramos Mat. 201464828 Jonathan Rodrigues Mat. Larissa Galdino Mat. 201465410 Luíz Carlos Soares Mat. 201464928 Luíz Paulo Galvão Mat. 201462463 Talita

IBMEC-RJ/Curso de Direito História do Direito AULA 2 - Resumo Direito Feudal Europeu Jorge Luís Rocha – Professor Pluralismo jurídico e diversidade cultural. Ao longo da Idade Média, a normatização da estrutura e das atividades da Igreja, de seus órgãos e integrantes gerou:  O Direito canônico: o Suas fontes: evangelhos, cânones conciliares, bulas, decretais e a tradição. o Suas funções:  Disseminação da subordinação das classes sociais à ordem estabelecida.  Ordem em uma…

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…