Direito Arcaico

3875 palavras 16 páginas

Direito arcaico
Não havia escrita. Regras de conduta para harmonia social. Costumeiro. Ritualistico(inclusive sanções). Num primeiro momento era um direito divino, sagrado e ritualizado. Posteriormente, consuetudinario(costumes). Não era legislado. Cada familia ou organização tinham direito unico. Profundamente contaminado pela pratica religiosa. Função principal: limitar certas inclinações comuns, impor uma conduta obrigatoria nao espontanea, relações pessoais entre parente ou membros de um mesmo clã, direito matrimonial(proibição do incesto). A força do direito matriarcal define que o parentesco só se transmite atraves das mulheres e que todos os privilegios sociais seguem a linha materna. Posteriormente veio o patriarcado(pater familia detinha o poder)

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Direito Grego
Instituições politicas: Assembleia do povo, Conselho, Estrategos, Magistrados
Administração da Justiça: Justiça criminal e civil

Assembléia do povo: Poder supremo. Legislação, Executivo, Judiciario. Deliberava, decidia, julgava, elegia. Maiores de 20 anos. Presidente: Epistatês
Conselho: 500 cidadãos maiores de 30 anos eleitos por sorteio. 10 tribos(50 cada). Examinava, fiscalizava, projetava leis.
Estrategos: 10 cidadãos eleitos pela assembleia. Cidadão casado, natural de Atenas e propriedade financeira em Atenas.Comando do exército, distribuição do imposto de guerra, chefe da policia e responsavel pela defesa nacional. Funções politicas: poder de convocar a assembleia. Representação exterior
Magistrados: Eleitos anualmente. Não podia ser reeleito. Orgão colegiado(decisões em grupo). Grupo mais importante: Arcontes. Funções religiosas:

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caracteristicas do direito arcaico
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Direito Primitivo e Arcaico
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Direito arcaico e direito romano
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DIREITO E CONHECIMENTO DO DIREITO: ORIGENS * DIREITO ARCAICO * Diké nomeava a deusa grega da justiça. * Diké era o poder de estabelecer o equilíbrio social. * O poder era baseado no princípio de parentesco. * O indivíduo só era alguém na comunidade se tiver família. * O direito é a ordem querida e não criada por Deus. * O direito então só impõe, não cria e nem modifica. * Quem fosse contra a essa forma de poder era imediatamente expulso da comunidade. * Sacerdotes….

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Direito primitivo ou arcaico
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Historia do direito-direito arcaico
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