Direito arcaico e direito romano

DIREITO E CONHECIMENTO DO DIREITO: ORIGENS * DIREITO ARCAICO * Diké nomeava a deusa grega da justiça. * Diké era o poder de estabelecer o equilíbrio social. * O poder era baseado no princípio de parentesco. * O indivíduo só era alguém na comunidade se tiver família. * O direito é a ordem querida e não criada por Deus. * O direito então só impõe, não cria e nem modifica. * Quem fosse contra a essa forma de poder era imediatamente expulso da comunidade. * Sacerdotes e juízes esporádicos regulavam a aplicação das leis. * O princípio do parentesco é substituído como base de organização social. * Aparecem os mercados permitindo assim a interação dos não-parentes. * Aparece também o domínio político. * As comunidades se organizavam em pólis ou sociedade política. * O direito passa a observar o homem como um homem livre. * O direito passa a não se confundir mais com o princípio parental, pois reconhecem possibilidades de escolha, participação na vida da cidade. * Sendo assim, todos passam a ter o mesmo direitos, tanto os contraventores como os que faziam parte do sistema parental. * O direito supera a visão do direito como bem ou mal (antijurídico). * O direito abarca também o lícito e o não lícito, pois também é um comportamento jurídico. * Com esse processo há o surgimento de um grupo especializado chamado juristas. * Com isso, começa a separação do exercício político, econômico e religioso. * O direito-objeto e o direito-ciência necessitam desligar-se das relações concretas. * O desenvolvimento saber jurídico não é linear.
JURISPRUDÊNCIA ROMANA: O DIREITO COMO DIRETIVO PARA A AÇÃO * ROMA ANTIGA * Direito (jus) era um fenômeno de ordem sagrada. * Jurisprudência: exercício de uma atividade ética e ponderação nos atos de julgar. * O direito pretoriano não era algo completo, faltavam regras. Era usado só pra ajudar ou suprir ou corrigir o direito civil. * A