A evolução do direito paulo d. de gusmão

1791 palavras 8 páginas
Evolução do Direito - Formalismo do Direito Arcaico - Direito Egípcio, Babilônico e Hebraico - Código de Ma nu - Direito Grego Arcaico, Romano e Medieval - Direito Privado na Idade Média - Direito Feudal das cidades e das Corporações de Mercadores - Os Glosadores - Direito Canônico Formação do Direito Privado ocidental - Do Direito Moderno ao Direito Contemporâneo.

Evolução do Direito Positivo

O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sarcedotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Era então tradição sagrada.Cada caso era decidido fielmente como o antecedente. Neste tempo não existiam nem códigos nem leis. Era guardado com muito segredo pelos sarcedotes ou pelos mais velhos mantendo-se assim seus privilégios e posições sociais. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, casuísticos, mantido ainda em segredos. As sentenças foram se repetindo e um escriba acabou revelando o segredo dos sarcedotes, como ocorreu em Roma em 304a.c, então das sentenças surgiu a lei.Assim parece-nos que o direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado em decisões judiciais, proferidas pelos iniciados em uma ciência jurídica secreta. A primeira fonte do direito é a sentença do juiz. Antes de existirem os costumes e as leis, existiam as sentenças dos chefes. A repetição de decisões, legitimada pela autoridade do chefe que as prolataram, tornaram nas precedentes, obrigatórias, surgindo assim o costume. O direito primitivo era respeitado religiosamente, não só pelo temor às suas sanções desumanas, como também, por medo da ira da divindade que poderia se manifestar através de pragas, como acreditavam os povos das primitivas culturas. Por isso ele tinha caráter religioso, era sagrado. A maioria deles dizia ter recebido suas

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