DIREITO GRCO ROMANO

O MUNDO
ANTIGO,
GRÉCIA E ROMA
HISTÓRIA E DIREITO
José Walter Lisboa Cavalcanti

O Mundo Antigo
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“Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.”

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“Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.”
(Código de Hamurábi).

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O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;

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Recebemos a herança romana e a herança grega O Direito nos Impérios Orientais
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Código de Hamurábi;
Direito egípcio e direito hitita por volta dos anos 1500 a. C.;
Bíblia
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conserva a justiça das aldeias de cunho familiar patriarcal, que provavelmente existiu em todo o oriente; Oposição entre cidade e campo;
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A cidade é o centro do controle que detém a memória escrita a partir dos livros
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faz o censo e cobra os tributos.

O Direito nos Impérios Orientais
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A cidade antiga torna-se um reservatório de riqueza a que poucos têm acesso
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em torno do rei, os sacerdotes e os escribas, os conselheiros e os generais.

Impérios precisam de redes de administração:
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satrapias e governadores.
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Com função de arrecadar os tributos e manter a indispensável paz interna e externa.

As comunidades do campo têm a sua própria justiça, em geral presidida por um conselho de anciãos.
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A justiça do cadi oriental trata das regras cotidianas de relações comunitárias, em oposição à justiça pessoal e burocrática. O Direito nos Impérios Orientais
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Figura do rei justo:
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Tradição judaica:
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Escolhido por sua imparcialidade, coragem, capacidade. Fortalece-se como um mito.
Julga e decide casos passados, ordenando para o futuro
Justiça como um atributo divino

Justiça da aldeia:
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Regula a disputa entre os iguais.

Grécia
A ruptura de uma ilustração do mundo antigo
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A Grécia clássica conhece várias