Direito Das Obrigações E Direito Das Coisas

Introdução Obrigações Só existe Direito porque há sociedade (ubi societas, ibi ius). Dentro da sociedade o homem atribui valor a tudo que o rodeia. O homem que tem sede dá valor à água; o homem que não tem teto, dá valor à moradia etc. Somos estimulados a praticar essa ou aquela ação em decorrência dos valores que damos às atividades (ações) e coisas. Assim, trabalhamos, compramos, vendemos, alugamos. Portanto, o valor dá um estímulo para que por nós seja contraída uma obrigação. (trabalhando,

DIREITO CIVIL II DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Conceito: o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Visa regular aqueles vínculos jurídicos em que ao poder de exigir uma prestação, conferido a alguém, corresponde um dever de prestar, imposto a outrem. Em resumo, trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua orbita relações de uma pessoa para com uma coisa.

Direito das Obrigações Classificação Básica das Obrigações 1. INTRODUÇÃO As classificações apresentadas pela doutrina variam de acordo com o critério metodológico tomado por referência, não havendo, por isso, uniformidade de tratamento. 2. CLASSIFICAÇÃO BÁSICA As obrigações, apreciadas segundo a prestação que as integra, poderão ser: COISA CERTA

Professor Regente e Assistente. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II PROF. ROMANO MARTINEZ Faculdade de Direito de Lisboa Direito das Obrigações II - Lara Geraldes @ FDL RESPONSABILIDADE OBJECTIVA Responsabilidade Civil §1: GENERALIDADES. Antes de estudarmos a responsabilidade objectiva, seja ela pelo risco ou pelo sacrifício, cumpre tecer algumas considerações preliminares e recordar os pressupostos gerais da responsabilidade civil. A responsabilidade civil é uma fonte de obrigações, maxime a…

SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL lll 4º SEMESTRE “A” JACAREÍ 2014 Claudio Lopes – 6483310062 Eder Carlos Braga – 6662249153 Glauberton Augusto Rodrigues - 7031521919 Grazielle Zamuner V. Fonseca - 7021447154 José Hélio Fagundes Netto - 6262233011 ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 4°SÉRIE DIREITO CIVIL IIl Trabalho de Atividade de Prática Supervisionada Apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Jacareí, para a disciplina…

1. Os direitos subjetivos são divididos em direitos reais e obrigacionais. Sabedor dessa divisão, responda: quais as características dos direitos subjetivos reais e dos direitos subjetivos pessoais? Quanto aos objetos. Caracterizemos, para começar, as obrigações em relação aos seus objetos. Os objetos do direito real são coisas, ao contrário do direito obrigacional que têm por objetos prestações humanas de dar, fazer e não fazer. Quanto às relações jurídicas Há uma diferenciação…

Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real Leonardo Gomes de Aquino Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de…

prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 2- FONTES DE OBRIGAÇÕES: As obrigações provém dos contratos, das declarações unilaterais de vontade e dos atos ilícitos. * CONTRATOS: É a convenção estabelecida entre

noções de obrigações e contratos foi feito com o intuito de auxiliar tanto os estudantes de ciências jurídicas, quanto às pessoas que não possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das…

DIREITO DE OBRIGAÇÕES: NOÇÕES GERAIS – APOSTILA Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Junior 1. Introdução O Direito de Obrigações abre o primeiro livro, da Parte Especial, do Código Civil Brasileiro de 2002 (CC/2002). Mas, o que seria a obrigação Quais os elementos que a individualizariam frente às demais relações jurídicas nascidas por força dos fatos jurídicos lato sensu O Direito versa sobre a conduta, ordenando-a. Concerne, pois, ao comportamento do homem. Toda a ordenação…