Direito Das Crianças

SENDO PERMITIDO MIMOS A CRIANCAS. * DISCIPLINA E SUBMISSAO (MODELO EDUCACIONAL E MORAL EUROPEU) – ENQUADRAMENTO DOS COMPORTAMENTOS JULGADOS INADEQUADOS. * SISTEMA DE RODAS – ORIGEM ITALIANA, IMPLANTADA NO BRASIL SEC XVIII, POSSIBILITAVA O ABANDONO DE CRIANCAS SEM IDENTIFICACAO DOS PAIS. * NECESSIDADE DO ESTADO EM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELOS ABANDONADOS. * SANTAS CASAS DE MISERICORDIAS ASSUMEM ATENDIMENTO AOS ABANDONADOS. * AUMENTO DA COLOCACAO DE CRIANCAS NA RODA, COM…

políticas sociais da criança e do adolescente. Explanando a respeito dos instrumentos e órgãos que hoje no Brasil são os responsáveis pela aplicação das Leis de promoção, proteção e defesa dos Direitos da criança e do adolescente, tais como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, suas legislações, princípios, responsabilidades e ações específicas no compromisso disposto da defesa e garantia dos…

Direitos da criança 1. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. 2. Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade. 3. Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente. 4. Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade. 5. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento…

NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. POLO: CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CIDADE: SAQUAREMA/ ESTADO: RIO DE JANEIRO 26 DE MAIO DE 2015 DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICA: Jhenifer dos Santos Silva RA: 9518294605 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. Trabalho Apresentado a Profa Especialista Valéria Rossi…

Direitos: "A criança tem direito igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade"; "A criança tem direito a ser compreendida, deve ter oportunidade de se desenvolver em condições de igualdade de oportunidades, com liberdade e dignidade"; "A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade"; "A criança tem direito à alimentação, direito de crescer com saúde e a mãe deve ter cuidados médicos antes e depois do parto"; "A criança eficiente tem direito à educação e a

LEI N.º , DE DE DE Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis nº 018 de 07 de Dezembro de 1993 e a nº 045 de 19 de Junho de 1996 nº 090 de 16 de Maio de 2005 em conformidade com as Leis Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 nova Redação Lei nº 12.696 de

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos, que objetiva-se descrever os direitos culturais como direitos da criança e do adolescente, analisam as legislações internacionais atinentes averigua se o direito a cultura e relevante para o desenvolvimento…

. Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade. A proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990). A promulgação destes direitos fundamentais tem amparo no status de prioridade absoluta dado à criança…

INSTITUCIONALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Thais Barboza CALEZULATO1 Marcia Heloisa de OLIVEIRA2 RESUMO: No presente artigo será exposto a reintegração familiar de crianças e adolescentes institucionalizadas, sendo colocadas maneiras socialmente adequadas de preparação ao retorno a sua convivência familiar. Expõe aspectos abrangentes do desenvolvimento humano, que caracterizam a família e o abrigo, expondo a vulnerabilidade social da qual existem…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aula 02– Direito à vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conteúdo Programático desta aula  Direitos fundamentais à vida, saúde, respeito, liberdade e dignidade;  Normas de proteção aos direitos;  Responsabilidade da família, da sociedade e do Estado ; Aula 02– Direito à vida, saúde, liberdade, respeito e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Direito à vida, saúde, liberdade, respeito e dignidade…