Direito Das Coisas Posse

[pic] Universidade Gregório Semedo Faculdade de Ciências Jurídica e Políticas Curso de Direito Trabalho em grupo de Direitos Reais Tema_ Posse Docente Dr. Daniel Jorge Luanda/2011 Grupo nº 1 (Os à toa) Integrantes: Edivaldo Belchior Evaristo da Cunha 91.328 Eugénio Ngolo Vinevala 91.760 Rosineide Romão da Silva 91.594

SEMANA 01: Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem. Conceito: É o complexo de nornas reguladoras das relações jurídicas referentes à coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Princípios fundamentais dos direitos reais Princípio da aderência. Especialização ou inerência. Estabelece um vínculo, uma…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL V – DIREITO REAIS (OU DIREITO DAS COISAS) PONTOS DO PROGRAMA DESTA APOSTILA, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS: 1. TEORIA DOS DIREITOS REAIS. Noção de Direito Real. Distinção entre os direitos reais e os direitos pessoais. Princípio da tipicidade e do numerus clausus dos direitos reais. 2. POSSE. Noção de Posse. Teorias subjetiva e objetiva. Natureza jurídica da posse. 3. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE. 4. JUS POSSESSIONIS E JUS POSSIDENDI. 5. EFEITOS DA…

O que são direitos reais?(diferença entre direito real e de crédito) Diferem dos direitos de crédito. Nos direitos reais a relação jurídica assenta somente entre um sujeito e uma coisa. Relação económica mas cujo objecto é uma coisa. Poder imediato e directo sobre essa coisa. Portanto: Direitos reais = a direitos absolutos. Nos Direitos reais – relação entre pessoa e coisa. Assim os direitos reais são direitos especiais. No direito de crédito – relação entre dois sujeitos. Um activo e…

Introdução ao Direito das Coisas Conceito É um conjunto de normas (regra e princípio) que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Normativização das relações homem-bem. Norma regra – Lei que diz que a posse por mais de 5 anos se transforma em propriedade. Norma Princípio – Se aplicam de modo geral a outras regras, gerando unicidade de interpretação. Ex: direito de propriedade é um princípio constitucional. Todos…

ion vir ni i ^/\u¿\ DA POSSE RUDOLF VON IHERING TEORIA SIMPLIFICADA D A POSSE Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro Ihering, Rudolf von, 1818-1892 Teoria simplificada da posse / Rudolf von Ihering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte : Ed. Líder, 2004. 64 p. ISBN: 85-88466-21-X c yv Qr« -v* 1. Direitos reais 2. Posse (Direito) I. Bragança, Fernando, trad. II. Título CDU: 347.2 347.251

DIREITO CIVIL V (Coisas)  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Da Posse - Disposições gerais – Características. 2. Da Propriedade  Fundamentos  Formas de aquisição  Características  Do Usucapião. 3. Da Servidão  Modalidades  Natureza. 4. Direitos de Vizinhança - Tapagem  Águas  Árvores e frutos. 5. Do Condomínio. 6. Das garantias reais – Usufruto – Enfiteuse – Anticrese – Penhor – Hipoteca. DIREITO DAS COISAS Direito das coisas: O Direito das coisas é a parte do…

DIREITOS REAIS - Recai e é exercido diretamente sobre a coisa; - Em regra os direitos reais não comportam mais que um titular, com exceção do condomínio, em que o direito de propriedade é exercido no montante da quota parte de cada um, no entanto, juridicamente é tido como um todo. - Concede fruição e gozo sobre o bem; - Durabilidade maior que uma prestação (valem por tempo indefinido); - Direito de sequela/perseguição – consequência: individualização do bem; direito de sequela é o que tem

DIREITOS CIVIL IV – DIREITOS REAIS 07/02/12 PROF: OMAR GOULART 1- Direitos pessoais X direitos reais DIREITOS PESSOAIS DIREITOS REAIS Conferem ao seu titular a possibilidade de exigir de outrem o cumprimento de uma determinada prestação. Concede ao seu titular a faculdade de exercer um determinado poder de dominação sobre a coisa. Exigir determinado poder de “comportamento” sobre a pessoa. Exigir determinado poder das coisas. Sujeitos determinados (credor e devedor Um sujeito…

DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV CONCEITO Clóvis Beviláqua: direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”.  É o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis. Coisa: é o gênero do qual bem é…