Direito Das Coisas Posse

1 - DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas, integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais. Existem autores, filiados às chamadas teorias monistas, que negam a distinção entre direitos pessoais e direitos reais, porém para a maior parte da doutrina existe…

GRANDE DO SUL POSSE Porto Alegre 2013 FOLHA DE ROSTO SUMÁRIO INTRODUÇÃO_________________________________________________4 1. POSSE_____________________________________________________6 1.1 Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von…

noções de posse e de propriedade. Em geral, o possuidor da coisa é ao mesmo tempo seu proprietário. Porém, o contraste destes dois conceitos surge no momento em que eles se separam. Destarte, quando a coisa encontra-se em poder de um, temos um fato, a posse; todavia, aquela continua pertencendo a outrem, por direto, daí a propriedade. Assim, há o fato e o direito, a antítese a que se reduz a distinção entre posse e propriedade. Sendo a posse o poder de fato e a propriedade o poder de…

DIREITO DAS COISAS - RESUMO DE POSSE E PROPRIEDADE · Conceito: é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. · Somente concernem ao direito das coisas os bens que podem ser objeto de apropriação pelo homem, quer sejam móveis ou imóveis. · O direito das coisas compreende tão somente bens materiais, isto é, a propriedade e os seus desmembramentos. · Evolução histórica: 9 O direito das coisas é

DIREITO CIVIL DIA 21/07/2014 DIREITO DAS COISAS 3 EIXOS -TEORIA GERAL 1)nomenclatura Direitos reais ou direitos das coisas , obs o código civil optou por direito das coisas por opção legislativa .sendo assim se uma banca te questionar por isso caberá a você destacar : Direito das coisas é a nomenclatura que o legislador brasileiro, português , argentino optou . 2)Direito “privado” -Extrapatrimonial -Patrimonial -Pessoal obrigação Contratos Família Sucessões…

DIREITOS REAIS O direito real é o ramo do direito civil regente da situação jurídica gerada pela norma que confere ao indivíduo o poder de titularidade dos direitos sobre os bens apropriáveis apontando sua extensão e seus limites, fundados primordialmente na função social e na boa-fé. Diferencia-se dos direitos pessoais pela eficácia erga omnes, por ter como objeto uma coisa e por não depender o seu exercício da presença de intermediários. A propriedade é o direito real por excelência, pois

► Características da Enfiteuse: - É um direito real imobiliário, ou seja, imóvel, no caso terreno - O contrato tem que ser perpétuo, isso porque as enfiteuses a princípio foram criados sobre terras onde os principais beneficiários era a igreja católica, esse foi um meio dessas terras serem produtivas de forma perpétua, uma fonte de renda inesgotável. - A perpetuidade na enfiteuse é relativa isso porque do lado de quem constitui o contrato, do proprietário para ele ela é perpétua,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1. CONCEITO DE DIREITO REAL: 1.1. TEORIAS UNITARISTAS – negam a distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.1.1. Personalista – baseia-se na existência de um sujeito passivo universal. Os defensores desta teoria sustentam, basicamente, que o direito real não reflete relação entre uma pessoa e uma coisa, mas, sim, relação entre uma pessoa e todas as demais. 1.1.2. Realista – procura unificar os…

DIREITO DAS COISAS FLÁVIO TARTUCE TEORIA REALISTA OU CLÁSSICA O direito real constitui um poder imediato que a pessoa exerce sobre a coisa, com eficácia erga omnes. Poder de utilização da coisa, sem intermediário. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS Oponibilidade erga omnes; Direito de sequela – que segue a coisa; Direito de preferência – a favor do titular de um direito real; Possibilidade de renúncia a tais direitos; Previsão da usucapião – um dos meios de aquisição; Princípio…

INTRODUÇÃO. Direito das coisas: incluí no seu âmbito apenas os direitos reais, sendo um direito absoluto. É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas de coisas passíveis de apropriação do homem. Bem é espécie de coisa; são coisas suscetíveis de apropriação, possuidoras de valor econômico. Direitos Reais e Pessoais: 1) Direitos Reais: poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. Possui três elementos: o sujeito ativo, a…