Direito Das Coisas Posse E Propriedade Ações De Defesa No Brasil

TRABALHO DE PSICOLOGIA JURIDICA REPORTAGEM: RETRATOS DE UMA TRAGEDIA Participantes: 1 - INTRODUÇÃO Apesar do direito dos povos indígenas à terra estar consagrado na Constituição de 1988, que define essas áreas como “terras ocupadas tradicionalmente pelos índios”, os dados do relatório mostram que a violência contra os povos indígenas e agricultores tem aumentado

Princípio da Dignidade Humana e o Trabalhador Rural em Condições Análogas à de Escravo O homem nasceu livre e tem seus direitos assegurados pelo nosso ordenamento pátrio. Nossa lei magna a guisa de fundamento da Republica Federativa Do Brasil como Estado Democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana, retratam o reconhecimento do individuo como o objetivo primacial da ordem jurídica. Dito fundamental, o princípio tem a função de diretriz e repulsa as práticas pelo poder…

Estudo Sistematizado de Informativos ESQUEMA DE DIREITO AGRÁRIO Conforme Edital do 55º Concurso de Juiz Substituto de Goiás – 2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os…

RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo traz uma noção de cidadania se preocupando com as condições dos Índios, comunidades quilombolas e MST, com o objetivo de respeitar estas classes sem desrespeitar o direito adquirido dos proprietários de áreas rurais. O tema é muito atual, pois o problema começa a se encadear em diversos estados da federação. Para a realização do projeto foram realizadas pesquisas como, bibliográfica, internet e casos concretos vivenciados

FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aglaé Caroline Santos Carneiro, Antônio Sérgio Carneiro Filho, Bárbara Prazeres Mata Pires e César Augusto Prazeres Mata Pires AÇÕES RENOVATÓRIAS DE LOCAÇÃO (Lei Nº 8245/91 - “Lei do Inquilinato”) Salvador, Maio de 2013 Aglaé Caroline Santos Carneiro, Antônio Sérgio Carneiro Filho, Bárbara Prazeres Mata Pires e César Augusto Prazeres Mata Pires AÇÕES RENOVATÓRIAS DE LOCAÇÃO

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br – www.pucrs.br/edipucrs Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. –…

TEORIA E APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NOS DIREITOS REAIS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 12 Autora: Jane Russel de Oliveira M. Meira, UEFS, FTC; Co-autores: Camila Alves Oliveira, UESC e M essias Malheiros Meira, UESC, UFMG RESUMO: O referido artigo tem por escopo o estudo da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais à luz do texto constitucional e do…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar lei imperativa. O negócio…

Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CONSTITUCIONAL * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO * 1.000 Perguntas e Respostas sobre o ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA * 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO José Cretella Júnior Professor Titular de Direito…

A solução dos conflitos de propriedade em Joinville Malon Silva, Bacharel em Direito João Gabriel Perdona---, Bacharel em direito Jonata F. Arguelo, Bacharel em Direito Resumo. Os terrenos de marinha e seus acrescidos, são terras que pertenciam a Coroa dos tempos de Império, que moldaram as normas e conceitos aplicados até os dias atuais. Com a Proclamação da Republica, a União herdou os bens da Coroa. O que num primeiro momento era a garantia da defesa Nacional, tornou-se uma…