Direito Das Coisas No Direito Romano

Historia do Direito A HISTORIA DO DIREITO, como parte da Historia geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. DE QUE O DIREITO É FORMADO? Não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão critica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão como o direito atual (Doutrinas, sumulas, jurisprudências, etc.)…

Direito Civil quinta-feira, 30 de julho de 2009 Introdução ao Direito das Obrigações: evolução histórica e características Introdução A origem da palavra obrigação veio do Direito Romano há mais de 2000 anos atrás. Era ob + ligatio. Significava uma sujeição do devedor ao seu credor, ou seja, uma sujeição do solvens, aquele que tem que solver a obrigação (pagar) junto ao accipiens: o credor. Então essa sujeição, essa obligatio era a obrigação, conceituada inclusive nas institutas…

FABIANE NASCIMENTO MENEZES – TURNO NOITE HISTÓRIA DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO – AVALIAÇÃO G1 QUESTÕES I- O milagre romano a) Estabeleça as semelhanças e diferenças entre as civitas romana e a polis grega. b) Qual a concepção de civitas (cidade-Estado) e da liberdade política entre os romanos? A idéia de cidadania surgiu e se materializou pela primeira vez na antiga Grécia. A palavra cidadania deriva etimologicamente

DIREITOS NA ANTIGÜIDADE Direito dos povos primitivos Características: Povos primitivos Dificuldade de formulação de regras abstratas Devido ao grande número de comunidades havia grande diversidade de direitos (isolamento) Diversidade relativa – bases de organização social semelhantes Direito e religião fortemente ligados Direito em formação, sem definição de justiça Provérbios e adágios Origem familiar Fontes: Costume Forma tradicional de viver Temor ao…

POSSE JUSTA E POSSEINJUSTA Tanto no Direito Romano como no Direito moderno, os conceitos de posse justa e injusta se fundamentam na presença ou não dos vícios da posse: clandestinidade, violência e precariedade. A posse é clandestina quando alguém ocupa coisa de outro às escondidas, sem ser percebido, ocultando seu comportamento. A rigor, este caso não pode ser caracterizado como posse, pois se opõe à conceituação de exteriorização de domínio, onde a publicidade se faz mister para sua…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade de Direito Direito Romano Ações da Lei INTEGRANTES DO GRUPO CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA N.º DRE: 971332712 ELIANE BASTOS MARTINS N.º DRE: 971332500 FLÁVIO CALDAS COSTA N.º DRE: 971332534 JANE HELENA FLORES PINHEIRO N.º DRE: 971305147 KATIA MARIA NUNES GAMBOA N.º DRE: 971308462 MARCELO MARQUES PERRUT N.º DRE: 971308755 MARIA ODETE DE SOUZA PEREIRA N.º DRE: 971332526 RICARDO GOMES DA SILVA N.º

institutos jurídicos romanos mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES O direito da época arcaica se consubstancia na Lei das XII Tábuas; conhecem-se apenas fragmentos da literatura dos fins da República e do começo do Principado. Os magistrados patrícios julgavam segundo tradições que apenas eles conheciam e aplicavam. A incerteza na aplicação do direito, por parte…

Capítulo 5 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO FRANCISCO QUINTANILHA VÉRAS NETO29 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos. 3. As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas. 4. Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal. 6. A retomada pelos…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco