Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

Filosofia, Direito. Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito – Clássicos da Filosofia do Direito: Idealista, materialista e críticos – Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. Conceito filosofia: A estrutura do homem, revelada por seu cérebro e membros, mostra a condição de sua existência: conhecimento e ação. As circunstancias que o envolvem, levam-no a conhecer; conhecer a si próprio, a realidade exterior e a relação que se estabelece entre si e o mundo objetivo.…

DIREITO DE PROPRIEDADE 1- Noções gerais “É garantido o direito de propriedade” (art. 5º, XXII da CF). O direito de propriedade é um direito individual e como todo direito individual, uma cláusula pétrea. O direito de propriedade é tão importante que já aparece no “caput” do artigo 5º. – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade

Dos Direitos reais – breves considerações I - Propriedade absoluta: usar, gozar, dispor e reivindicar. Ii – A Propriedade pode ser: móvel e imóvel Iii Modos aquisitivos da propriedade imóvel: 1. Pelo registro 2. Pela usucapião 3. Por Cessão 4. Por direito sucessório. 5. Por acessão. II.1 - Natural: a- formação de ilhas; b- aluvião; c- avulsão; d- álveo abandonado; e- leito II.2 - Artificial: A - construção B - plantações C - Registro (1245/1247) titulo: escritura publica;…

INTRODUÇÃO Os negócios fiduciários têm origens nos direitos romano, germânico e anglo-saxônico. Inicialmente, seu surgimento primeiro se deu em Roma, onde surgiu a modalidade de fidúcia romanista, a qual é a fone dos negócios fiduciários que conhecemos hoje. Depois aparece o chamado penhor germânico e, por último, o mortgage e trust anglo-saxônicos. No direito moderno, o negócio jurídico fiduciário ocorre sempre que a transmissão…

rochageraldo@hotmail.com Quem de nós já não teve a oportunidade de ouvir afirmações do tipo: “a coisa está preta”; “a situação esta preta”. Nessas circunstâncias não restam dúvidas de que se fala de realidades desfavoráveis. A coisa não anda bem, nem a situação está boa. Na linguagem cotidiana, o preto aqui é utilizado para aludir, ilustrar o quanto tal realidade está feia. Consequentemente, preto é a mesma coisa que feio. Em outros momentos, encontramos a mudança terminológica…

virtude. dois momentos fundamentais: a ironia que denuncia as verdades feitas e o falso saber daqueles que pretendiam reduzir o verdadeiro ao verosímil A justiça é fazer aquilo que está de acordo com o direito, ou a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. O juiz deve julgar de acordo com o direito(leis) e a sua consciência(ética e moral). Sócrates discutia a idéia de liberdade de pensamento e acabou condenado á morte por isto, aceitou a morte com dignamente para dar exemplo,…

Direito Reais Sobre Coisa Alheia • Classificação: Direito Real de uso / gozo • Direito Real de garantia: Hipoteca: imóvel (1.473) – o devedor fica com o bem. Penhor: móvel (1.431) – o credor fica com o bem. Anticrese: imóvel (1.506) – o credor fica com o bem. • Direito Real de Aquisição: (arts. 1.417 e 1.418) 1. Ex: “direito do promitente comprador” – (1.225, VII): o credor fica com o direito e a posse para fazer o que for possível sobre o imóvel. •…

Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão Para Sartre, a liberdade é a condição de vida do ser humano, o princípio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo, das coisas que ocorrem, ele é livre para fazer o que…

Titular do direito – Objeto – Tipos ou espécies – Aquisição – Modos de aquisição – Aquisição originária – Aquisição derivada – Efeitos da posse – Direitos do possuidor – Regras comuns – Perda da posse – Direitos reais taxativos – propriedade – Perda da propriedade – Considerações finais – Bibliografia consultada. Introdução A Constituição cidadã, ao preceituar que a propriedade deverá atender a sua função social, espancado nos seus incisos XXII, XXIII e XXIV no título dos direitos e garantias

1. Jurisdição e ação O direito de ação é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre uma pretensão. A pretensão é o bem jurídico que o autor deseja obter por meio da atuação jurisdicional. É também chamada pretensão de direito material, porque o resultado pretendido deverá projetar-se nessa área. A pretensão, sim, é dirigida contra o réu, pois é contra ele que o autor deseja a produção dos efeitos da decisão, a fim de obter o que não está…