Direito Das Coisas E Reais São Sinônimos

INTRODUÇÃO Direito é considerado, desde antigamente, como uma forma de estipular limitações através de normas para manter uma organização e para que as pessoas tenham um bom convívio em sociedade. O presente trabalho tem por finalidade orientar aos alunos do ensino médio, trazendo informações referentes ao Direito Civil, para que obtenha conhecimentos básicos sobre o assunto e alguns dos seus direitos e deveres. É um grandioso desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total…

BIOGRAFIA NÃO-AUTORIZADA E O DIREITO DE LIBERDADE Leomara Braga* RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar o conceito jurídico de liberdade, seja ela de expressão ou de pensamento. Uma análise sintética do direito de privacidade e ao mesmo tempo o direito de informação. Ter a vida pública e ser tema de uma biografia não autorizada traz no campo jurídico uma grande discussão, que será aprofundada no referido artigo. Palavras-chave: Biografia; Autorização; Direito;…

MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R TRABALHO DE PROCESSO PENAL II SÃO PAULO 2.2013 TRABALHO DE PROCESSO PENAL II APROFUNDAR CONHECIMENTOS ACERCA DAS EXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA, BASEANDO-SE EM TRÊS DOUTRINAS, VALENDO-SE DA EMENTA DE UM CASO JULGADO. UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO 5 SEMESTRE R DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODRIGO FELBERG SÃO PAULO 2.2013…

1. Os Conceitos Jurídicos Fundamentais 1º ponto: O direito como linguagem (Etimologia; Diversas acepções do termo “direito”; Direito Positivo e Direito Natural- conceito). (Fonte: Miguel Reale, Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Resumão) Os juristas sempre cuidam de compreender o direito como um fenômeno universal. Nesse sentido, são inúmeras as definições que postulam esse alcance. Na tradição cultural do oriente há um elemento importante que permite visualizar o problema sob…

intelecto ao se deparar com qualquer realidade). ___________________________________________________________________ O intelecto apreende de forma lógica as coisas. Um ladrão apreende a bolsa de uma mulher de forma ontológica. O que está na mente é o conceito. Pelo oral nós chamamos os conceitos de termos (isso é uma "caixa"). Ele pode definir a coisa, de forma complexa detalhar algo (''isso é uma arvore, não é uma arbusto"). Simples apreenção: a apreenção do conceito - criando o termo…

Debitar significa anotar na coluna do Débito de uma conta, para aumentar o seu valor (se a conta representa um Bem ou um Direito), ou para diminuir seu valor (se a conta representa uma obrigação). Creditar significa registrar uma importância na coluna de Crédito de uma conta, para aumentar seu valor (se a conta representa uma obrigação), ou para diminuir seu valor (se a conta representa um Bem ou Direito). Há duas formas de os lançamentos débito e crédito serem feitos: D- Estoque…

3326043625 DIREITO EMPRESARIA E TRIBUTÁRIO PROFESSOR EAD. PROFA. MA. JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR PRESENCIAL JOSUÉ DURÃES RIBEIRÃO PRETO / SP 2012 SUMÁRIO Introdução 3 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial e suas evoluções 4 1.1. Direito Empresarial 4 1.2. Direito Comercial

Culpabilidade, pena e estado, bem como direito penal se confundem ,não há possibilidade de um sem o outro. A culpabilidade e a base da pena, e o limite da pena, bem como e o limite da intervenção do estado no direito puritivo. Cada vez mais vem se falando do Garantismo penal, que significa direito penal mínimo, o direito penal so deve intervim em ultimo caso. O direito penal busca uma pena para o infrator das normas penais prevista na legislação, e essa

Filosofia do Direito- 1º semestre de 2010 - Ontologia- Estudo do ser, da essência. - Epistemologia- Estudo da ciência, do conhecimento - Axiologia- Estudo do valor. 1) Período pré- socrático - Incipiente, arcaico. - Pensadores se questionando sobre a unidade das coisas. O que confere permanência diante da mudança? - Busca por algo absoluto, algo comum nas coisas. - Há também a busca por um método para se buscar algo uno, apesar da pluralidade das coisas. - A partir da unidade

aquela que faz uso das palavras para comunicar algo. As figuras acima nos comunicam sua mensagem através da linguagem verbal (usa palavras para transmitir a informação). Não Verbal: é aquela que utiliza outros métodos de comunicação, que não são as palavras. Dentre elas estão a linguagem de sinais, as placas e sinais de trânsito, a linguagem corporal, uma figura, a expressão facial, um gesto, etc. Essas figuras fazem uso apenas de imagens para comunicar o que representam. …