culpabilidade

TEORIA TRIPARTIDA
Fato típico +Antijuridico+Culpabilidade
Os defensores da corrente tripartida afirmam que excluir a culpabilidade da estrutura do crime e considera-la apenas um pressuposto para aplicação da pena e uma impropriedade, posto que os demais elementos da estrutura do crime(fato típico e antijuricidade) também funcionam como pressupostos de aplicação da pena ,e isso não elimina a condição dos mesmos de elementos integrantes da estrutura do crime. Tanto que se o fato não for típico ou não for ilícito(antijurídico) não se terá como aplicar pena ao agente. Segundo essa linha de pensamento , embora o código penal utilize a expressão “isento de pena” quando quer se referir as causas dirimentes da culpabilidade ;Tal opção legislativa não nos permite concluir que o crime seja tao somente uma fato típico e antijurídico pois tal também e utilizada em dispositivos que anda tem a ver com a culpabilidade art.181 do CP.
“E isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste titulo ,em prejuízo:
I-Do conjugue , na constância da sociedade conjugal
II-De ascendente ou descendente seja o parentesco legitimo ou ilegítimo seja civil ou natural
A teoria adotada pelo nosso CP e a teoria limitada da culpabilidade.
CULPABILIDADE
A culpabilidade e um elemento do crime, se não tem culpabilidade não tem crime. Se há culpa ,há crime ou seja o agente vai pagar mediante a uma pena. Significa que a culpabilidade tem relação direta com a pena, com a sanção penal, seja a pena propriamente dita, ou em uma medida se segurança. Culpabilidade, pena e estado, bem como direito penal se confundem ,não há possibilidade de um sem o outro. A culpabilidade e a base da pena, e o limite da pena, bem como e o limite da intervenção do estado no direito puritivo. Cada vez mais vem se falando do Garantismo penal, que significa