Direito Das Coisas De Jose Cretella Junior

DANIELLA RAMOS DANIELLE YALE DE LIMA JOSÉ CLAUDINO NETO KEVELIN PRISCILA NASCIMENTO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO DIREITO – 1º A USUCAPIÃO NA SOCIEDADE ROMANA ENGENHEIRO COELHO 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 1.1 Síntese da bibliografia básica........... 2 1.2 Problemática de pesquisa 6 1.3 Hipoteses.............................................................................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ORIGEM DO PENSAMENTO LÓGICO LARISSA HOLDORF ENGENHEIRO COELHO 2012 Introdução Lógica, de onde ela vem? Qual é a definição e origem da lógica? Alguns autores definem lógica como: Do termo logos, que traduz por “razão”, se origina a primeira definição de Lógica, isto é, ciência do raciocínio ou arte do raciocínio, ou, ainda, arte e ciência do pensamento. Esta última…

o justo por natureza e o justo por lei ou convenção. Palavras-chave: Estoicismo. Direito natural. Jusfilosofia. Cícero. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a influência do Estoicismo sobre Marco Túlio Cícero e o pensamento jurídico romano. Ao estudar as características da filosofia do Direito em Roma, nota-se que um dos principais destaques diz respeito à contribuição de Marco Túlio  Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada em…

AÇÃO PUBLICIANA Inscrita no Direito Romano pelo pretor Público, daí o seu nome. Cabe ao possuidor, que ainda não é proprietário, mas na iminência de usucapir, contra quem passou a deter a coisa com título menos justo que o seu. Havia vários sistemas jurídicos na antiguidade, mas o Romano se destaca pelo seu brilhantismo, sobretudo no Direito Privado. O Corpus Juris Civiles, planejado e levado a efeito pelo Imperador Justiniano, é o monumento histórico que simboliza a…

Fontes do Direito Por: Dacio Diniz Metáfora usada para designar a origem do Direito São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Obs.: As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. JOSÉ CRETELLA JÚNIOR: “fonte é o vocábulo que designa concretamente

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POUSO ALEGRE-MG 2011 MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade do Sul de Minas. Orientador: Prof. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2011 FICHA CATALOGRÁFICA S586d Silva, Márcio de…

Rabay Advogado em São Paulo-SP, Mestrando em Direito Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP, especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, pós-graduado lato sensu em Obrigações e Contratos, com capacidade docente, pela ESA-OAB-SP, pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial, com capacidade docente, pela EPM, pós-graduado lato sensu em Direito Civil, com capacidade docente, pela UNISUL, especialista em Direito Imobiliário, pelo SECOVI-SP…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 DIREITO E ÉTICA MANAUS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................................................................04 1.0 DEFINIÇÃO DE ÉTICA............................................................................

FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO Nome PECULATO CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Tangará da Serra – MT 2013 PECULATO CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Cientifico apresentado à Disciplina de Criminologia [1º semestre A/ Noturno] para avaliação. Orientador Prof. Dr. Tangará da

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PÁTRIO Ana Luiza Berg Barcellos* 1. Introdução O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar, ainda que de forma sucinta, a definição, a finalidade e a relevância dos princípios jurídicos em nosso ordenamento normativo de modo a propiciar a percepção do conteúdo do princípio do devido processo legal em toda a sua amplitude. No que tange…