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FIDΣS
Recebido 01 ago. 2011
Aceito 29 out. 2011

INFLUÊNCIA DO ESTOICISMO SOBRE MARCO TÚLIO CÍCERO E O
PENSAMENTO JURÍDICO ROMANO
Françoise Dominique Valéry

RESUMO
O pensamento jurídico romano deve muito a Cícero e a sua apologia da Lex como expressão da ratio naturalis, sempre igual por toda parte, determinando o que deve ser feito e o que deve ser evitado. Tendo como metodologia de base a pesquisa bibliográfica, o presente estudo apresenta inicialmente as diferenças entre filosofia grega e romana, situa rapidamente a ética estóica e aborda aspectos da vida e obra de
Cícero, principalmente a determinação da lei natural sobre a conduta moral e ética do homem e o seu questionamento entre o justo por natureza e o justo por lei ou convenção.
Palavras-chave: Estoicismo. Direito natural. Jusfilosofia. Cícero.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre a influência do Estoicismo sobre Marco Túlio
Cícero e o pensamento jurídico romano. Ao estudar as características da filosofia do Direito em Roma, nota-se que um dos principais destaques diz respeito à contribuição de Marco Túlio
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Graduanda em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada em História, pela Université Aix Marseille II (UAM) (França), e em Línguas Estrangeiras aplicadas, pela UAM. Mestre em
História Contemporânea, pela UAM, em Urbanismo, pelo Institut d´Aménagement Regional (IAR) (França), e em Antropologia, pela UFRN. Doutora em Planejamento Urbano e Regional, pelo IAR. Pós-doutora, pela Ecole d´Architecture Marseille Luminy (EAML) (França). Professora do Departamento de Arquitetura da UFRN.
Lattes: <http://lattes.cnpq.br/4209389784311678>.

FIDES, Natal, v. 2, n. 2, jul./dez. 2011. ISSN 0000-0000

Direito romano.

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Cícero para a criação de uma tradição filosófica romana de cunho sincrético, já que ele teve acesso às varias doutrinas que circulavam pelo império romano naquela época. Sofistas, discípulos de Platão e Aristóteles, e principalmente os estóicos