Direito Das Coisas Conclusão

Curso: Direito Matéria: Contratos em Espécie Aluno: AMAURI GASPAR VIEIRA 1. DEPÓSITO a) Conceito: - É um contrato pelo qual o depositário recebe objeto móvel do depositante para guardá-lo e restituí-lo nas mesmas condições quando solicitado. A essência principal do depósito está na guarda, na custódia da coisa, de modo que, em regra, o depositário não pode usar a coisa, mas apenas guardá-lo, Art 640, cc., ao término do contrato a coisa deve ser restituída com frutos

Também consideradas as relações judiciais dotadas de valor econômico. 1.1. PRINCÍPIOS 1.1.1. CONSENSUALISMO • Consensualismo: decorre da moderna concepção de que o contrato decorre do acordo de vontades, do acordo, independentemente da entrega da coisa. Ex: a compra e venda por exemplo, torna-se perfeita quando as partes acordam no objeto e no preço (CC, art. 482). • Liberdade Contratual: as partes são livres para convencionar o que quiserem sem ofender os bons costumes, boa fé, etc.…

A Arte do Direito INTRODUÇÃO A princípio o autor mostra sua grande admiração por um jurista o qual julga ser um artista do direito, Vittorio Scialoja. Também fala sobre a idéia de escrever um livro e a compara com um nascimento de uma árvore, que leva tempo. O autor passa a sensação de que a Arte e o Direito são duas coisas distintas, devido o rumo que seus estudos e sua vida profissional tomaram adverso do grande jurista já citado, e finalmente após todo este trâmite, refletiu e…

locação. GRATUÍTOS : Oneram apenas uma das partes, proporcionando à outra um benefício, sem a correspondente contraprestação. Ex.: A doação pura e simples. Comutativos ou aleatórios COMUTATIVOS : Cada contratante, já sabe de inicio quais são os seus direitos e obrigações. Ex.: contrato de compra e venda ALEATÓRIOS : Um dos contratante não sabe de quanto será o montante da prestação que irá receber em troca de sua obrigação. Ex.: contrato de seguro, exploração de petróleo a risco. …

conceitua os contratos de transporte como o pacto pelo qual “alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas.” Assim, podemos chegar à conclusão de que é contrato de transporte todo pacto pelo qual alguém, seja pessoa física ou jurídica, compromete-se a trasladar de um local para outro, pessoas ou coisas, mediante recebimento de remuneração. Deve-se observar que para que se configure o contrato de transporte cujas regras gerais serão…

é a guarda ou custódia de coisas, que igualmente constitui, em outros contratos destinados à restituição, uma das obrigações daquele que as recebe, assume finalidade primordial, exclusiva, no contrato de depósito, que assenta precipuamente na confiança, uma vez que não se entregam as próprias coisas a outrem, sem que nele se confie plenamente. Significa dizer que é um contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para…

Direitos Humanos Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas. O trabalho e um direito de todo cidadão, mas existem situações que precisam de uma analise no exemplo fornecido um rapaz barbudo queria uma vaga em um restaurante, mas um restaurante

apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil V, ministrada pela professora Mariana Daniel. Curso de Direito. Faculdade Cristo Rei CORNÉLIO PROCÓPIO 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo, as classificações da posse. Instituto este que está localizado dentro dos Direitos das Coisas do Código de Direito Civil. Esta classificação se…

relativização da COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: uma análise à luz do princípio da supremacia da constituição Thaís Fernanda Serra Soares Sumário: Introdução; 1 Coisa julgada e o seu princípio da intangibilidade: assentados em base constitucional ou infraconstitucional?; 2 Coisa Julgada Inconstitucional: ato jurídico inexistente?; 3 Relativização da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO. ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. OSASCO 2011 ALANA RICHELE BESSA CARNEIRO TRABALHO DE DIREITOS REAIS NO DIREITO ROMANO, “A POSSE”. Trabalho sobre Direitos Reais, com o foco “A Posse” no Direito Romano, apresentado junto ao curso de Direito do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, com a obtenção de melhoria no aprendizado, sob a orientação do professor Carlos Augusto.…