Direito Das Coisas Conclusão

CONTRATO DE TRANSPORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil, no Curso de Direito Prof. Araripina, 2012 RESUMO O trabalho sintetiza um entendimento básico destes acadêmicos acerca do contrato de transporte disposto nos artigos 730-756 do Código Civil

TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS REFLEXÓES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE UBERABA – MG 2014 TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito das Coisas do 5º período do curso de Direito. Professor: Lucas Coelho Nabut

Particulares - 6 Coisas do comercio e fora do comércio - 6 Benfeitorias - 7 Conclusão - 8 Bibliografia - 9 Conceito Jurídico de Bens Toda relação jurídica que se estabelece entre pessoas, tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. Não é qualquer bem que pode ser objeto de direito, mas aqueles suscetíveis de apropriação pelo homem. O ar atmosférico, o sol, o mar, embora uteis e necessários à vida, acham-se, por natureza, fora do comercio. Somente…

Jurídicas Curso de Direito VI Período COISA JULGADA Trabalho para a disciplina de Direito Processual Civil II VICTOR GUSTAVO BERNARDES DA SILVA Porto Velho 2012 Sumário 1 INTRODUÇÃO 11 2 COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL 11 3 COISA JULGADA TOTAL E PARCIAL 12 4 FUNÇÃO DA COISA JULGADA 13 4.1 Função Negativa 14 4.2 Função Positiva 14 5 LIMITES DA COISA JULGADA 15 5.1 Limites Objetivos 15 5.2 Limites Subjetivos 16 6 EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA 17…

Hoje, a garantia e os efeitos que os contratos propiciam entre os particulares, são de suma importância . Pode-se ainda dizer que não existe sociedade sem contratos do mesmo modo que não há de se falar em contratos sem sociedade. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS . Apesar de não haver uma precisão do seu surgimento, temos que o ápice de sua codificação teve lugar na França com a generalizada sistematização. Encontrando-se concepções políticas em relação entre Estado e…

FACULDADE DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS DISCIPLINA: Direito Civil PROFESSOR(A): Patrícia ALUNOS(AS): Cíntia Renata Alves Barbosa Letícia Marques Barbosa Marinho Resenha Crítica INDICE: Identificação da obra e do autor - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 03 Resumo - - - -…

UNIP DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL IV Prof. FULANO DE TAL CONTRATO DE DEPOSITO GOIÂNIA SETEMBRO/2012 NOME DO ALUNO CONTRATO DE DEPOSITO Trabalho apresentado a disciplina Direito Civil IV no 5º período do curso de Direito orientado pelo professor Fulano de tal na UNIP. GOIÂNIA SETEMBRO/2012 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. DEFINIÇÃO 2 3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 2 3.1 DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO

MATERIA DE ARGUMENTAÇÃO JURIDICA SEMANA 1 A INDUÇÃO e a DEDUÇÃO são formas opostas de raciocínio. INDUÇÃO: raciocínio em que, de fatos particulares, se chega a uma conclusão geral (vai de uma parte ao todo). DEDUÇÃO: raciocínio que parte do geral para o particular (vai do todo a uma parte). Imagine que, visitando um país estrangeiro, você conhece uma loja de “frifas” (sem saber o que isso significa), e percebe que ela vende bonecas. No dia seguinte, ao ver uma outra loja de “frifas”, você

acontecimento que cria direitos e deveres. Esse acontecimento pode ser de dois grupos: a) Fato jurídico (em sentido estrito): Acontecimento natural, sob o qual as pessoas não têm controle. Ou seja, ocorrerão independentemente da vontade da pessoa. Divide-se em dois subgrupos. a.1) Lesivo: Terremoto, incêndio, vulcão. a.2) Não lesivo: Morte natural, nascimento de uma criança. b) Ato jurídico (em sentido amplo): Acontecimentos voluntários, ou seja, produzidos pela vontade da pessoa (para o…

presente trabalho é da cadeira de Direito internacional privado segundo qual versa o tema sobre a evolução histórica bem como o seu fundamento. O direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autónoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autónoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço. Em termos simples, o DIPr é um conjunto de regras de direito interno que indica ao…