Trabalho sobre a função social da propriedade

UNIVERSIDADE UBERABA

TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS
REFLEXÓES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

UBERABA – MG
2014

TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS
REFLEXÕES ACERCA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito das Coisas do 5º período do curso de Direito.
Professor: Lucas Coelho Nabut

UBERABA – MG
2014

Introdução

O presente trabalho, tem como escopo, abordar a temática da Função Social da Propriedade, discorrendo acerca de sua origem, fundamentos, e peculiaridades. Enfatizando-se precipuamente a importância desse instituto na busca, na garantia e na efetivação do princípio do direito de propriedade.
O tema será exposto de maneira a mostrar como surgiu o conceito de propriedade, remontando a uma abordagem histórica e finalizando com o ponto de vista atual da propriedade e seus problemas gerados ao longo dos anos.

Função Social da Propriedade
No tema relativo a função social da propriedade, para sua exata compreensão se faz necessário uma releitura histórica da propriedade ao longos dos séculos.
A começar a analise pela era romana, onde existiam duas formas de propriedade, a da gens e a da família. A da gens era restrita a meio hectare de terra para cada individuo, sendo esta inalienável.
Com o decorrer dos anos, já na Idade Média, a propriedade ganha um grande relevo, surgindo então o que é chamado de feudo. Os feudos eram territórios de grande extensão que eram de propriedade perpetua e somente transmissível pela linhagem masculina, cabendo ressaltar que cada feudo era considerado uma minicidade pois possui seus próprio exercito, sua forma de produzir comida e existir.
Um pouco mais distante do cenário Europeu, no Brasil, a propriedade detinha uma feição comunitária, como bem explica Maria Helena