Direito Das Aguas Granziera

xxxxxxxxxxxx (Turma 01) e xxxxxxxxxxxxxx (Turma 02) Docentes: - Ênio dos Santos Monteiro, formado em Direito com especialização em Direito Civil e Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. - Janete de Oliveira, formada em Economia, MBA em Recursos Humanos, com ênfase em capacitação e desenvolvimento de equipes. Conteúdo Programático Princípios de direito administrativo O gestor do contrato A gestão passo a passo Principais falhas da gestão…

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

ÁGUA PARA A VIDA, ÁGUA PARA TODOS C A D E R N O S D E E D U C A Ç Ã O A M B I E N T A L ÁGUA PARA A VIDA ÁGUA PARA TODOS L I V R O D A S Á G U A S 1 EXPEDIENTE Secretária Geral – WWF-Brasil Denise Hamú Superintendente de Conservação – WWF-Brasil Rosa Lemos de Sá Coordenação – WWF-Brasil Larissa Costa – Programa de Educação Ambiental e Samuel Roiphe Barrêto – Programa Água para a Vida Textos e Concepção Pedagógica Andrée de Ridder Vieira – Instituto Supereco Colaboração nos

De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se anteciparem aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro. Implicações da Lei nº 12.305/2010 I – INTRODUÇÃO A escassez dos bens ambientais e a efetivação do consumo desenfreados têm causado o…

funcional, pelo profissionalismo, pelo formalismo (legalidade) e pelo controle passo a passo dos processos administrativos, controle sempre a priori, objetivando, acima de tudo, a substituir a Administração Patriarcal. A licitação foi introduzida no direito público brasileiro há quase cento e cinquenta anos, pelo Decreto nº 2.926, de 14.05.1862, que regulamentava as arrematações dos serviços a cargo do então Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Após o advento de…

Considerações finais 36 Referências bibliográficas 36 A tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental 37 Introdução 37 1 – Ecologia e meio ambiente 38 2 – Tutela do ambiente 39 3 - Direito do ambiente 40 3.1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AMBIENTE 41 3.1.1. PRINCÍPIO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 41 3.1.2. PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL 41 3.1.3. PRINCÍPIO DO CONTROLE DO…

Têxtil, e esclarecer as dúvidas e perguntas mais freqüentes, possibilitando a adequação à legislação pertinente. RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão de sua surpreendente expansão no Direito, seus reflexos nos atos contratuais e extracontratuais, e no prodigioso avanço da tecnologia, geradora de utilidades e de perigos à integridade humana. De acordo com Cairo Júnior (2005), o principal fator de propulsão das teorias…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

crise e à industrialização no Brasil LPSRUWDQWHVWUDQVIRUPDo}HVWDQWRQD%DVHFRPRQD Superestrutura. É este também o grande momento do crescimento da massa de trabalhadores, da expansão sindical e do início do Welfare State, ampliando também os direitos civis. A notável expansão concentrada do FDSLWDOLVPR  TXH ³UHFRORQL]D´ R PXQGR SHULIpULFR  promoveria também sua extroversão internacional MXQWR DRV SDtVHV SHULIpULFRV SDUD D FRQTXLVWD GH mercados e posições…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação…