Direito Das Aguas Granziera

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Recife 2014 Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício…

da sociedade, de cada um de nós, parte integrante da natureza, no sentido de defender e preservar o meio ambiente como direito fundamental à vida. Iniciamos o estudo de nossa disciplina salientando a importância de adquirirmos uma maior consciência da realidade sobre a questão ambiental, ciente de que o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a…

diversos setores da sociedade, visto que a água representa um recurso fundamental, sobretudo para a Região Nordeste, face à irregularidade das precipitações pluviométricas e aos graves problemas sociais e econômicos decorrentes da estiagem. Os recursos hídricos em todas as suas formas de apresentação na natureza estão ameaçados, sejam pela degradação dos mananciais, poluição ambiental, alterações climáticas e também pelo consumo elevado. É notório que a água é a principal fonte de vida…

DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DERIVADOS DO PETRÓLEO NAS ÁGUAS DOS MARES: Uma Responsabilidade Civil ENVIRONMENTAL DAMAGE CAUSED BY PETROLEUM IN THE WATERS OF THE SEAS: A Liability JussaraHB E-mail: SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Disposições sobre o Meio Ambiente e a proteção jurídica; 3. Poluição no meio marinho e Dano Ambiental; 4. O Petróleo e o Dano Ambiental; 5. A Responsabilidade Ambiental frente à importância da preservação de danos; 6. Considerações finais; 7. Referências. …

Ambiente Prof. Marcos Ribeiro ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: Vinculações com o planejamento de recursos hídricos RESUMO --- Uma das preocupações da sociedade mundial é a de promover o uso sustentável da água, buscando compatibilizar a oferta e a demanda, considerando que a disponibilidade hídrica depende da reposição natural da água nos mananciais superficiais e aqüíferos subterrâneos.…

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;12 Já a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o meio ambiente, versa que: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.13 Em…

166 horas. Nesta zona, as geadas são observadas raramente, com médias totais anuais de 0,3 a 3,0 ocorrências. 4.1. Micro Clima A área objeto de ocupação situa-se numa região que possui em sua morfologia natural uma grande massa de água (Oceano Atlântico). Como a água possui um calor específico alto, a acumulação de temperatura é muito mais baixa que a da terra, assim, tem-se que o efeito de qualquer corpo d’água sobre seu entorno imediato reduz as temperaturas extremas diurnas e…

Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação do Prof.º Fábio Freitas Minardi. ABRIL 2012 SUMÁRIO 1 ÁREA DE PESQUISA: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 2 TÍTULO: Lei da ficha limpa e conflitos constitucionais 1 3 INTRODUÇÃO 3.1 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA 3.2 JUSTIFICATIVA 3.3 OBJETIVOS 3.3.1 Objetivo geral 3.3.2 Objetivos específicos 3.4 METODOLOGIA 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 O NASCIMENTO DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO…

desenvolvidas onde foram dispensados (GRANZIERA, 2009). Ao final dos anos 60 a degradação ambiental e a poluição eram avaliadas como consequências inevitáveis do progresso, enquanto a conservação da qualidade de vida e a preservação ambiental caminhavam de forma contrária (SOUZA, 2000). Os impactos causados pelas atividades antrópicas sobre o meio ambiente eram praticamente desconsiderados, assim como as contínuas emissões de poluentes para o ar e de efluentes para a água.…