Direito Das Aguas Granziera

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL Meio ambiente. Tanto o termo ecologia como meio ambiente são termos atuais e usados com muita freqüência. Ecologia: é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio. Assim, a ecologia estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente. Trata-se especificadamente da correlação existente entre o ser vivo e o meio ambiente. …

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

DOS GUARARAPES DIREITO LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013 LUIZ ANTÔNIO BARRETO PONTES MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: LER/DORT como doença profissional no meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Faculdade dos Guararapes, como requisito para obtenção da graduação de Bacharel em Direito.…

relacionados aos habitats, à biodiversidade, à produção de alimento, aos recursos de água doce e à saúde. Várias atividades antrópicas vêm criando problemas ambientais, no uso do solo e subsolo, entre as quais, segundo Machado (1995) destacam-se: a urbanização desordenada, agricultura, pecuária, construção de barragens visando à geração de hidroeletricidade, atividades de mineração, uso não controlado de água subterrânea, dentre outras atividades humanas. Conforme qualifica…

para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 5) de 500 (quinhentos) metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais; c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d’água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura; d) no topo de morros, montes,…

SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 São Luis 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: estudo sobre o consumo sustentável a partir da lei 12.305/2010 Monografia apresentada pela graduanda Antonia Sousa de Jesus Neta à coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino…

sustentável........................................................................................ 06 2 – Gestão e planejamento ambientais............................................................................... 08 3 – Princípios fundamentais do direito................................................................................. 11 4 – Objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente................................. 12 5 – Efetividade das polícias…

as novas tecnologias voltadas ao reúso e o reaproveitamento da água .......................................... 22 Introdução .................................................................................................. 22 Abordagens em educação ambiental no ensino formal ............................... 23 Reúso e reaproveitamento de água promovidos pela educação ambiental .... 25 Relato de um projeto interdisciplinar: água, fonte de vida .......................... 28…

A Importância da Água A água existe no universo há muitos e muitos milhões de anos, mas em estado sólido, como gelo, ou em estado gasoso, como vapor. O único planeta conhecido em que se encontra água no estado líquido é o Planeta Terra. E a água é justamente o elemento vital que diferencia o nosso planeta dos outros. Foi na água dos oceanos que, há mais de 3 bilhões de anos, surgiram as primeiras formas de vida. Esses organismos foram

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Porto Alegre 2012 CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…