Direito Das Aguas Granziera

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…

DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS, OBJETO e PRINCÍPIOS DIREITO AMBIENTAL - DENOMINAÇÕES, CONCEITOS E OBJETO - São várias as nomenclaturas conferidas a essa disciplina jurídica, como por exemplo: Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, Direito do Ambiente, Direito Ecológico. - Por um lado a denominação da disciplina jurídica tem a importância de delimitar e esclarecer a extensão do conteúdo que a

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, o Poder Público realiza a classificação das atividades poluentes e impõe restrições para seu desenvolvimento. Dessa relação havida entre o homem e natureza, percebe-se que o Direito Ambiental interferiu tardiamente, uma vez que não poderia ter se mantido indiferente aos danos ambientais antropológicos. Surge a consciência de que o almejado desenvolvimento socioeconômico só pode ser alcançado com a conservação…

938/81: Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico , considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido , tendo em vista um coletivo; - Racionalização do uso do solo , do subsolo , da agua e do ar; - Planejamento e fiscalização do solo dos recursos ambientais; - Proteção dos ecossistemas , com a preservação das áreas representativas; - Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidor; - Incentivos ao…

o urbanismo e o ambiente como um ramo do direito. Agradecimento Agradecemos a Deus todo-poderoso por nos proteger dia e noite, e nos conceder a graça de dormir e acordar bem e nos dar coragem de continuar os nossos estudos, em segundo lugar agradecemos também ao nosso bom exemplo de professor doutor Elavoka. Introdução Os fortes laços existentes entre o direito do Ambiente derivam…

Silva, Camila Freitas da O paradoxo entre o direito ambiental e a proteção animal / Camila Freitas da Silva. –Franca: [s.n.], 2011 70 f. Trabalho de conclusão (bacharelado – Direito). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Orientador: Elisabete Maniglia 1. Direito ambiental. 2. Animais – Crueldade. 3. Direitos dos animais. I. Título CDD – 341.347 CAMILA FREITAS DA SILVA O Paradoxo entre o Direito Ambiental e a Proteção Animal Trabalho…

Biociências Forenses, pela Universidade Católica de Goiás/IFAR. 2 Orientadora: Engenheira Florestal pela Universidade de Brasília; Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília; Especialista em Gestão Integrada de Águas – Saneamento Ambiental pela Universidade das Águas da Itália; Especialista em Saúde e Poluição Atmosférica pela Universidade de São Paulo. Professora de especialização em Biociências Forenses IFAR/PUC. Endereço: IFAR – Instituto de Estudos…

de ___________________ de 2007 RESUMO A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento das cidades. O crescimento urbano desordenado e de uma agricultura predatória sobre os rios utilizados para o abastecimento público, tem apresentado graves reflexos na qualidade das águas, com altos custos econômicos e sociais. Para a manutenção sustentável do recurso água é necessário o desenvolvimento de instrumentos…

ISBN - 978-85-60360-33-8 PETRÓLEO e GÁS MEIO AMBIENTE Organizadores Alcindo Gonçalves Maria Luiza Machado Granziera PETRÓLEO, GÁS E MEIO AMBIENTE Chanceler Reitor Dom Jacyr Francisco Braido, CS Prof. Me. Marcos Medina Leite Pró-Reitora Acadêmica Profª. Me. Roseane Marques da Graça Lopes Pró-Reitora Administrativa Profª. Me. Mariângela Mendes Lomba Pinho Pró-Reitor Comunitário Pró-Reitor de Pastoral Prof. Cláudio José dos Santos Prof. Pe.…