Direito Das Aguas Granziera

RECURSOS HÍDRICOS 1-INTRODUÇÃO “Recursos Hídricos são todas as águas subterrâneas ou superficiais disponíveis para qualquer tipo de uso” O Brasil possui cerca de 12% da água doce da Terra. A maior concentração destes recursos hídricos encontra-se em regiões com menor densidade populacional e pequeno desenvolvimento industrial. A água, apesar de estar ativamente presente nas mais variadas formas de atividade humana, como elemento indispensável, não só para a existência humana, mas também

Direito Ambiental Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo,…

no mesmo, além do próprio meio físico. È necessário entender que os meios físicos e sócio- econômicos são fontes de recursos que dão suporte as atividades humanas e ao mesmo tempo são por elas impactados (Leal, 1998). A abundância e a carência da água tem sido fator determinante da evolução dos povos, desde que a disponibilidade hídrica excedentes, em certas regiões, tem favorecimento ao florescimento de civilizações e em outras, que apresentam deficit hídrico representa um grande…

rio Amazonas, em território brasileiro, é da ordem de 132.145 m³/s (73,6% do total do País). Adicionalmente, a contribuição de territórios estrangeiros para as vazões da região hidrográfica é da ordem de 76.000 m³/s. As maiores demandas pelo uso da água na região ocorrem nas sub-bacias dos rios Tapajós, Madeira e Negro, e têm por finalidade o uso para abastecimento humano e dessedentação animal, representando respectivamente 33% e 32% da demanda total da região, que é de 78,8 m³/s. De um…

.................................... 1.CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL.....................................................................4 2.PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL....................................4 1.1 PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA FORMAL E MATERIAL SOBRE AS REGRAS JURÍDICA....................................................................................................................4 2. PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL.............................................

VALE DO ITAJAÍ JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Balneário Camboriú 2015/I JÉSSICA BELLÉ E MAIRA OLIVEIRA O DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL: Instrumentos para sua concretização Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia Científica, 1o período do Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Campus de Balneário…

ÁGUA ALÉM DA SUA ESCASSEZ Átala Cristina Mesquita RA: C65739-5 ÁGUA ALÉM DA SUA ESCASSEZ Trabalho apresentado para avaliação na Disciplina de economia, do curso de Direito, Período noturno , sob orientação do professor José Marquês da Universidade Paulista –UNIP SUMÁRIO Introdução ........................................................................................................1 Água e sua escassez ........................................................................... 2,3,4,5 A

Universidade de São Paulo Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental– PHA PHA2537 – Água em Ambientes Urbanos Coleção Águas Urbanas Fascículo 2: Gestão de Recursos Hídricos Prof. Dr. Kamel Zahed Filho Prof. Dr. José Rodolfo Scarati Martins Profa. Dra. Monica Ferreira do Amaral Porto Mestranda Maíra Simões Cucio 2012 Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PHA2537 – Água em Ambientes Urbanos Fascículo 2: Gestão de Recursos Hídricos Sumário…

INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a protecção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse micro bens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc., mas como um macro bem, incorpóreo, que englobaria todos os micro bens em conjunto bem como as suas relações e interacções. Desenvolvimento Hoje, na mais moderna teoria,…

USO DA ÁGUA Profª Orientadora: Luana Di Beo Rodrigues São Paulo Novembro / 2013 OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA Alex Sandro Alencar CA: 23624547 Hilana Nayde Ferreira CA: 23640615 Jhonatan Alves de Jesus CA: 23640600 Profª Orientadora: Luana Di Beo Rodrigues São Paulo Novembro / 2013 OUTORGA PELO USO DA ÁGUA A…