Direito Das Aguas Granziera

elementos; aquela expressa o resultado da interação desses elementos. O conceito de meio ambiente há de ser, pois, globalizante, abrangente de toda a natureza original e artificial, bem como os bens culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico." No mesmo sentido, a doutrina de Francis Caballero fala da "proteção do meio físico e biológico, natural e artificial,…

cursos de água que confluem até resultar em um leito único no seu exutório, definido como cota mais baixa em um sistema de drenagem. Logo, por ter características bem definidas, é uma unidade que permite caracterizar e combater os impactos ambientais. Mundialmente várias experiências são relatadas no gerenciamento eficaz dos recursos hídricos baseada no recorte geográfico da bacia hidrográfica. No Brasil, o reconhecimento da crescente complexidade dos problemas relacionados ao uso…

Planeta Água (Guilherme Arantes) Água que nasce na fonte Serena do mundo E que abre um Profundo grotão Água que faz inocente Riacho e deságua Na corrente do ribeirão... Águas escuras dos rios Que levam A fertilidade ao sertão Águas que banham aldeias E matam a sede da população... Águas que caem das pedras No véu das cascatas Ronco de trovão E depois dormem tranqüilas No leito dos lagos No leito dos lagos... Água dos igarapés Onde Iara, a mãe d'água É misteriosa canção Água que o sol evapora

Universidade de Brasília Centro de Desenvolvimento Sustentável Outorga de direito de uso de recursos hídricos: Instrumento para o desenvolvimento sustentável? Estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração Políticas Públicas e Gestão Ambiental, opção acadêmica, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Orientada: Fabiana Carolo Orientador: Prof. Dr. Jorge…

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal estabelece procedimentos de defesa, preservação, conservação do meio ambiente e a promoção de desenvolvimento sustentável através de organização da sociedade civil e o poder público. O Direito Ambiental foi dotado de um instrumental institucional e de uma estrutura normativa fortalecida, com existência de procedimentos e dispositivos legais em defesa do meio ambiente. Contudo, falta efetividade do Estado para garanti-la. Em…

diz Yassuda (1993), "a bacia hidrográfica é o palco unitário de interação das águas com o meio físico, o meio biótico e o meio social, econômico e cultural". Há experiências registradas sobre tratados de utilização do Rio Danúbio que datam de 1616, o tratado Brasil-Peru sobre a navegação do Rio Amazonas em 1851 e o tratado entre o Brasil e a República das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1928, entre outros (Granziera, 2001). Uma importante experiência na gestão de bacias…

transporte, vale refeição, exames médicos obrigatórios; EPI: A CONTRATADA, fornecerá uniformes e todos os equipamentos de segurança aos funcionários, assim como emitirá ART dos serviços executados. FICARÁ A CARGO DO CONTRATANTE. Energia elétrica, água e esgoto Ensaios de sondagens, quando necessário; Fornecimento de terra ou remoção de terra oriundos das escavações Garantias bancárias; Seguro de obra Demais serviços não constantes da planilha da obra. Atenciosamente, …

desenvolvidas onde foram dispensados (GRANZIERA, 2009). De acordo com Cinquetti (2004), a reciclagem dos resíduos sólidos funciona como uma excelente alternativa que propicia a preservação de recursos naturais; a economia de energia; prolonga a vida útil dos aterros sanitários; geração de emprego e renda; redução de problemas de saúde pública, como a proliferação de vetores de doenças (como animais e insetos), geração de odores e, principalmente, a poluição do solo, ar e águas…

1a EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL Hoje em dia podemos considerar que há uma grande preocupação com o meio ambiente, mas para que essa preocupação nascesse na consciência do país foi preciso que acontecesse grandes perdas na estrutura do meio ambiente. As primeiras leis que regularam o meio ambiente no Brasil apareceram quando nós (Brasil) fomos colonizados por Portugal e as leis eram utilizadas para proteger as riquezas que os portugueses haviam encontrados no Brasil.…

equilíbrio ambiental, das águas, da vida, da fauna e flora, exercem importante papel no aspecto paisagístico das cidades, pois proporcionam as pessoas sensação de paz e tranqüilidade. Este projeto buscou fazer levantamento da atual situação da APP do Rio Saudades, possibilitando um diagnóstico simplificado da APP, foram caracterizadas as ocupações antrópicas do Município de Saudades, bem com a vegetação ciliar existente, ainda avaliados os parâmetros de qualidade da água do rio…