Direito Da Propriedade

DIREITO EMPRESARIAL 18/11/2013 1. Introdução: O presente trabalho vem tratar do Direito de Propriedade, procurando expor seu conceito e suas diferenças, além de proporcionar um breve histórico de sua evolução, buscando apresentar suas fundamentações e ressaltar as críticas correlacionadas a ele. Para aprimorar o conhecimento, torna-se necessário a exposição de um caso concreto, onde a atuação do Direito de Propriedade, torna-se evidente. 2.…

RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional,…

assento principal era a liberdade contratual como fundamento do direito de propriedade. Esse paradigma vem sendo remodelado à medida que se atribui a condição de produtividade para se resguardar o direito de propriedade. Essa remodelagem paradigmática percorreu todo um histórico, devendo ser mencionado que desde antes de surgir a ideia de produtividade ou de uma função social da terra, mostrou-se imperioso tornar o direito de propriedade - muitas vezes tido como sagrado e absoluto -…

Introdução O presente trabalho pretende, a partir do texto “As transformações do direito (público e privado)”, elaborar alguns argumentos sobre a evolução do pensamento sobre a propriedade, antes tida como direito subjetivo, e hoje, como função. Utilizando das profundas e coerentes linhas de raciocínio de Leon Duguit, argumenta-se que a liberdade do cidadão não significa ter o direito de fazer o que bem entender desde que não esteja proibido em lei, mas, sim, ter o dever com a…

PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE SALVADOR - BA 2012 ISLY ARCANJO MARQUES VICTOR FALCÃO SALVADOR - BA 2012 INTRODUÇÃO A função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais justa e igualitária, tal fato se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade ao interesse da coletividade; portanto a propriedade urbana deverá cumprir sua função social quando

social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade | |Vanêsca Buzelato Prestes | |Palavras-chave: Propriedade (função social). Propriedades nas cidades. Solo urbano (parcelamento). Ordem urbanística. Sumário: Introdução - A função | |social da propriedade - As…

SLIDES: B.2- As relações do Estado e do Direito com a propriedade No mundo antigo a primeira forma de propriedade, é a propriedade tribal condicionada pelos romanos na antiguidade, essa propriedade aparece como do estado, e o direito do individuo sobre ela como posse, essa propriedade passa por várias etapas, até chegar ao capital moderno, condicionado pela grande indústria e pela concorrência universal, que é a propriedade privada pura, que se despiu de toda aparência de comunidade e…

SOCIAL DA PROPRIEDADE RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar a função social da propriedade, tendo como principal objetivo esclarecer as causas e razões desse direito. Pretende também de maneira coerente explanar que a função social é a maneira encontrada pela Constituição Federal de resguardar o princípio do direito de propriedade. PALAVRAS – CHAVE: função social; Constituição Federal; direito de propriedade. INTRODUÇÃO (...) A…

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS Aborda-se as distinções entre propriedade intelectual e Direito Autoral, explorando o objeto do Direito Autoral e seus Fundamentos Constitucionais, trazendo curiosidades como as sanções civis e penais em caso de desrespeito aos direitos do autor. 1 INTRODUÇÃO A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos Constitucionais dos Direitos…

conceito de propriedade e sua função social, em seu desenvolvimento ao longo das coordenadas. Com este intuito, evolve pequena base sobre o conteúdo histórico do instituto da propriedade; as principais contribuições doutrinárias a respeito da função social, bem como proceder ao estudo acerca da inclusão da função social no próprio conceito de propriedade. ETIOLOGIA HISTÓRICA DO DIREITO DE…