Direito Da Propriedade

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALESSANDRA B.C. DIREITO DE PROPRIEDADE Belém – Pará 2014 FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALESSANDRA B.C. DIREITO DE PROPRIEDADE Trabalho Avaliativo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – ESTÁCIO/FAP-PA, para obtenção de nota para a disciplina Direito Agrário, sob a tutoria da Prof.ª Kelly Cerejo.

Artigo: A função social da propriedade e o meio ambiente TEPEDINO, Gustavo. A função social da propriedade e o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 37 (janeiro/março 2009), p. 127-148. 2000. Gustavo Tepedino é professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Instituto de Direito Civil, Doutor em Direito Civil na Universitá degli studi di Camerino, Itália (1986). Livre-docente (1989) e…

A Roberta Bandeira de Souza* Liberdade, propriedade e trabalho em Locke e Hegel RESUMO A intenção do artigo é relacionar os conceitos de propriedade, trabalho e liberdade no pensamento de Locke e Hegel, apontado as aproximações existentes no pensamento de ambos ao discutirem estes conceitos. Parte-se das idéias fundamentais de Locke sobre estado de natureza e direito natural, expondo o sentido da liberdade, da propriedade e do trabalho neste contexto. Em seguida, serão…

benfeitorias C. Quanto ao direito de retenção D. Quanto à responsabilidade pelo perecimento da coisa possuída 7. Podemos afirmar que a usucapião é reconhecida com um dos efeitos da posse? Comente sua resposta. 8. Fale sobre modos de perda da posse. 9. Quais os princípios norteadores da aplicação dos direitos reais? 10. Enumere algumas características diferenciadoras entre a obrigação de direito pessoal e a obrigação de direito real. 11. Conceitue direito de propriedade e comente…

1 INTRODUÇÃO O direito de propriedade vem sofrendo diversas modificações com o passar dos anos. Deixou de ser visualizado como um preceito absoluto e individualizado, passando a ser visto como um direito relativo. Hodiernamente, se existe algo de absoluto na propriedade é justamente a sua função social. Assim sendo, a propriedade deverá estar voltada não somente para atender as necessidades de seu proprietário, mas também para o bem geral de toda a sociedade e do ambiente. A função…

TRABALHO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA Sumário Introdução...............................................................................................................4 1. A Função Social da Propriedade no Brasil..............................................6 2. A Propriedade e o Atual Código Civil...........................................................8 3. Função Social nos Contratos Agrários....

SILVA SEMINÁRIO ANTROPOLOGIA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. SANTOS 2014 ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS. ADALTO ALMEIDA DE SOUSA DANIELLE MORAES CORRÊA GODOY DOS PASSOS GERALDO CONCEIÇÃO RANGEL DE ANDRADE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA Projeto de Graduação ESAMC – Seminário de Antropologia apresentado como exigência parcial para obtenção da Conclusão do 2º semestre do curso de Direito da ESCOLA SUPERIOR DE…

DIREITO CIVIL Direitos Reais: PROPRIEDADES Propriedade é o direito que a pessoa, física ou jurídica, tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha; a propriedade não é a soma desses atributos, ela é direito que compreende o poder de agir diversamente em relação ao bem, usando, gozando ou dispondo dele. Jus utendi é o direito de usar a coisa, dentro das…

Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009, p. v, 465 – 471, 481 – 487, 1407 – 1409. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar, em ficha de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre o direito de propriedade numa visão constitucionalista, para avaliação parcial na disciplina Direito das Coisas I. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 – “Assim, a par de consagrar a garantia institucional do direito de propriedade no art. 5

CURSO DE DIREITO 8º PERÍODO/NOTURNO 10 FONTES TEMA: O DIREITO A PROPRIEDADE E A PRIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS EM FACE DOS DIREITOS DE TERCEIRO SITUAÇÃO PROBLEMA: COMO SOLUCIONAR A PROBLEMATICA DA LEI QUE BENIFICIA O LOCATÁRIO INADIMPLENTE EM FACE DOS DIREITOS DO PROPRIETÁRIO? ORIENTADOR: DR. MARCUS VINÍCIUS ROSA Luis Thiago Pedrosa Lira 210017 PROJETO GRADUAÇÃO ESAMC Profª Graziela UBERLÂNDIA, 20 de Setembro de 2014 1ª FONTE: GONÇALVES, Carlos Roberto.…