Direito Da Personalidade Psiquica

morais. Demonismo: o delinqüente como uma personalidade diabólica. 2. Grécia - o criminoso e o crime como produtos de um destino inexorável ao qual não se pode escapar. 3. Séc. XVI – Thomas Morus, em Utopia, relaciona a desorganização social e a pobreza com a delinqüência. 3. Séc. XVIII: Frenologia: estudos de Franz Joseph Gal ( 1758-1828 ) e de Jonh Gaspar Spurzheim (1776-1832), que sustentavam ser possível determinar o caráter, características da personalidade, e grau de…

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R: A personalidade é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. Estão ligados intimamente à pessoa humana. São inatos, vitalícios, imprescritíveis, inalienáveis, intransmissíveis e irrenunciáveis. São direitos subjetivos diferenciados cujo conteúdo mínimo é a integridade física e psíquica, liberdade, igualdade o mínimo existencial. 2. O que são:…

incidem a partir da citação. 1. Havendo atraso de vôo superior a quatro horas e não sendo pela Companhia Aérea prestada assistência devida ao passageiro, caracteriza-se a violação a direito de personalidade, passível de indenização por dano moral. Há desrespeito a direito de personalidade, não só à tranqüilidade psíquica, mas também às mais comezinhas necessidades de higiene, alimentação, repouso etc. que não restam atendidas pela omissão da Companhia Aérea. 2. O prejuízo material…

Resumo de “A Natureza dos Direitos da Personalidade” Direitos da personalidade são os direitos subjetivos das pessoas de defenderem tudo que lhe é próprio, menos os patrimônios. Sendo assim, tudo que se refere a proteção da integridade física, moral ou intelectual da pessoa, são casos de direito da personalidade. A dignidade da pessoa humana é o pressuposto que ampara todos os direitos da personalidade. Os direitos da personalidade, por ainda estarem em debate entre os…

um fardo moral na personalidade da pessoa que carrega para toda a vida e pior, prejudicam sua distinção social, onde sua autoestima fica comprometida para sempre. Palavras-chave: assédio moral, instituições de ensino, gestor educacional. O assédio moral é de origem antiga, mas um assunto recente que vem acompanhando a sociedade ao longo da história. Marie-France Hirigoyen (2002), psicóloga francesa, constatou em suas pesquisas que “...o assédio moral atenta contra a personalidade,…

do indivíduo, iniciando pelo estudo de normas civis existentes aos direitos da personalidade do cidadão. Sistematicamente, será também englobada a análise do conceito vulgar de segurança e seu direito fundamental e como está em nosso contexto social hodierno, por verificarem-se indispensáveis para que se descubra a intenção do legislador ao instituir normas protetivas. Objetiva-se também, prestar auxílio ao operador do direito, com pesquisas bibliográficas, de forma a dirigir a…

a estrutura da personalidade é constituída por três grandes sistemas: o id, o ego e o superego. O comportamento, na visão psicanalítica, é “quase sempre o produto de uma interação entre esses três sistemas; e raramente um sistema opera separadamente dos outros dois”. O Id, nesta visão, é o sistema original da personalidade, é a matriz para o ego e o superego, consistindo em tudo o que é psicológico, herdado, inclusive os instintos. É o Id também o reservatório de energia psíquica e a…

empregados com cargos elevados e empregadores de maneira mais severa. Desta maneira os empreendedores ficam tambem de certa forma mais assegurado quanto ao que fazer com seu funcionario quando este vai alem de seus exercicios, abusando assim do direito a ele confiado. Lei contra assédioral do Estado de São Paulo De iniciativa de Antonio Mentor, dep. est., PT/SP Lei 12250/06 | Lei Nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006 do São Paulo. Veda o assédio moral no âmbito da…

de se permitir ou não o aborto do feto anencefálico como medida terapêutica ou interruptiva da gravidez, trazendo a tona o embate entre direitos constitucionalmente previstos, tendo- se de um lado o direito fundamental à vida e dignidade do feto (art. 5°, caput, CF) e de outro os direitos fundamentais à liberdade (art. 5°, caput, CF), à integridade física e psíquica, à saúde (art.196, CF) e à dignidade humana (art. 1°, II, CF) da mãe em estado gestacional. O Código Penal Brasileiro…

(assediado/ vítima) por meio de atos, xingamentos, gestos e até pelo silêncio. “É toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade, ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”1 Esses comportamentos geram o enfraquecimento da autoestima e a diminuição da pessoa que sofre o assédio, causando-lhe diversos…