Direito Da Personalidade Psiquica

Esses indivíduos não são personalidades patológicas, com distúrbios mentais, são apenas anormais por ter uma enorme e marcante perturbação da afetividade e do caráter, e segundo Genival Veloso de França, “sua inteligência se mantém normal, ou acima do normal”.1 Já Storring definiu-os como “aquelas personalidades em que os desvios da via instintiva, dos sentimentos, dos afetos e da vontade são tão intensos, que chegam a dissolver a estrutura do caráter e da personalidade, sua ordem…

Introdução O Direito no geral se ampara em diversos conceitos que o estruturam, para tanto ele os define em normas e leis para compor sua esquelética. Os direitos da personalidade se configuram como uma das peças essências nessa estrutura; a dogmática do conceito de personalidade adentrou no direito brasileiro tardiamente, somente nos fins do século XX, e foram mais bem fixados com a Constituição de 1988. No Art.1º, inciso III, da CF, está estabelecido como

Faculdade Santa Terezinha-CEST, à disciplina Direito do Trabalho, para compor a nota da 1 avaliação. Orientador (a): Prof. Esp. José Rodrigues Junior São Luís 2013 ATIVIDADE DO TEXTO “ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”. 1 No que consiste o assédio moral? Segundo Fábio Goulart, o assédio moral trata-se de uma conduta abusiva de natureza psicológica, que tenta contra a dignidade psíquica do trabalhador de forma geral, tendo…

omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” A responsabilidade é medida pela extensão do dano, e não pelo grau da culpa.Nesse sentido, mesmo a culpa lévissima gerar a obrigação de indenizar ( In lege Aquilia et levissima culpa venit ). Dano é, nesse contexto, qualquer lesão injusta a componentes do complexo de valores protegidos pelo direito,incluído,pois,o de caráter moral. No ponto de…

moral/intelectual do ser humano. Causa transtornos e doenças psíquicas que podem levar a uma depreciação tão grande que a vítima torna-se capaz de tirar a própria vida. DESENVOLVIMENTO Um breve histórico assedio moral no trabalho: é toda e qualquer conduta abusiva, gestos, palavras, comportamentos, e atitudes. Que atente por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando o seu emprego ou…

APARECIDA DE LIMA RA A1701G6 VISTA DO FILME: SEVEN – OS SETE CRIMES CAPITAIS MEDIANTE OS ENSINAMENTOS OBTIDOS NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL NO QUE TANGE A IMPUTABILIDADE O presente trabalho objetiva uma análise do filme “Seven – Os sete pecados capitais” sob a égide da imputabilidade. Primeiramente vamos definir o que é IMPUTABILIDADE no Direito Penal: Para falarmos sobre a imputabilidade, necessário de faz falarmos da CULPABILIDADE. CULPABILIDADE: é a…

PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) PROFESSOR ORIENTADOR: GUSTAVO TREVAS CARVALHO PEREIRA BELO HORIZONTE 2013 [pic] Faculdade de Estudos Administrativos A PESSOA NO DIREITO DARLAN ROODNEY DE MATOS (305957) LUCIENE LOPES MENDES (743110) Trabalho apresentado à disciplina Fundamentos do Direito…

presente trabalho tem por objetivo a discussão sobre questão do portador de personalidade psicopática que comete crimes, e como este deve ser entendido e tratado, pois só assim será possível dar um encaminhamento jurídico apropriado a seu caso. Procurou-se mostrar as implicações na área da Psiquiatria para se conhecer melhor o transtorno de personalidade em questão, em segundo plano, foi mostrado as implicações na área do Direito para se saber qual o trato dado pela legislação com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso de Direito TRABALHO INTEGRADO TRABALHO ACADÊMICO PESQUISA TÉCNICA “DIREITOS DA PERSONALIDADE” PEDRO IVO WANDELISE FROEDER CARVALHO DE BARROS BELO HORIZONTE 2014 PEDRO IVO WANDELISE FROEDER CARVALHO DE BARROS TRABALHO INTEGRADO TRABALHO ACADÊMICO PESQUISA TÉCNICA “ DIREITOS DA PERSONALIDADE” Trabalho apresentado à equipe de professores Participants do Trabalho Integrado do Centro Metodista Isabela Hendrix.

consentimento expresso do paciente. Analisar a existência ou não do direito sobre o corpo e a solução dos conflitos jurídicos que geram, considerando que, se o indivíduo possui direito sobre seu corpo e sua mente, logo, possui o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo, sem que as transfusões de sangue e doações de órgãos afetem os direitos indisponíveis e irrenunciáveis e seja compatível com os direitos da personalidade. Avaliando e delimitando as situações onde o…