Direito Da Personalidade Psiquica

CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico legais” Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes R.A. 43.23.28-2 Turma: 329-B Telefones: 3559-8340 e 9624-0871 Professor Orientador: Antônio José Eça São Paulo 2003 Personalidade Psicopática – implicações forenses e médico-legais – Sabrina Veríssimo Pinheiro Nunes ___________________________________________________________________________________ CURSO DE DIREITO “Personalidade Psicopática –…

DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS GERAIS I - NOÇÕES GERAIS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 - Origem dos direitos da personalidade Localiza-se a elaboração da teoria dos direitos da personalidade na reação surgida contra o domínio absorvente da tirania estatal sobre o indivíduo. A teoria contratualista supôs a existência de um Estado perante o qual os indivíduos depunham sua liberdade em troca da proteção que dele receberiam, o que gerou a categoria dos direitos inatos.…

Trabalho de psicologia Jurídica 1 - O que é personalidade? Etimologicamente, a palavra persona é derivada do latim, da justaposição gramatical de preposição per e do substantivo sona, resultando: per + sona = persona. Define-se a personalidade como tudo aquilo que distingue um indivíduo de outros indivíduos, ou seja, é o conjunto de características psicológicas que determinam a sua individualidade pessoal e social. A personalidade de certo individuo é a reflexão de um complexo de fatores desde

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO UNISAL São Paulo 2010 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Aproveitamento da disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Salesiano. UNISAL São Paulo 2010 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Leonardo José da Rocha Rezende RIO DE JANEIRO 2012 LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE PELA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da Escola da Magistratura do…

atentando sofrimentos psíquicos constantes. Define se como assédio moral: “Toda e qualquer conduta abusiva manifestando se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. A exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situação humilhante e constrangedora, repetitiva e prolongada durante a…

DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R: A personalidade é um conceito básico sobre o qual se apoiam os direitos. Estão ligados intimamente à pessoa humana. São inatos, irrenunciáveis, absolutos, intransmissíveis, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e inalienáveis. São direitos subjetivos diferenciados cujo conteúdo mínimo é a integridade física e psíquica, liberdade, igualdade o mínimo existencial. 2

MENDES FABRÍCIUS FERREIRA SILVA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. JUAZEIRO DO NORTE - CE 2014 O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Fabrícius Ferreira Silva1 RESUMO O presente trabalho impõe reflexões acerca do assédio moral no ambiente de trabalho com…

entre saúde mental e justiça mostra-se relevante, visto que, os conhecimentos em psicopatologia apoiam uma estreita relação com a possibilidade de discriminar: Imputabilidade; semi-imputabilidade e inimputabilidade (Direito Penal); Capacidade e Incapacidade (Direito Civil) Limitações (Direito do trabalho e Previdenciário) Verdade versus mentira, responsabilidades, riscos, etc. Na prática a psicopatologia se caracteriza pela possibilidade de reconhecer o funcionamento mental do…

Palavras-chave: Assédio. Integridade psíquica. Agressão. Meio social. 1 INTRODUÇÃO O acelerado processo de desenvolvimento do capitalismo, impulsionado pela economia de mercado globalizada, trouxe consigo uma inversão de valores muito difícil de ser transposta: quaisquer atitudes são válidas