Direito Da Personalidade Psiquica

experiências internas como sentimentos, lembranças, afetos, desejos e sonhos. O Direito e a Psicologia estão entrelaçados, pois ambos tratam e lidam com o ser humano, com o comportamento humano. A psicologia e o direito precisam e devem se entender, pois precisam, juntos, chegar a um denominador comum = solução de conflitos. A psicologia procura ENTENDER o comportamento humano, estuda o comportamento humano. O Direito, podemos dizer, que é um conjunto de normas, de regras que busca…

Direitos da personalidade Conceito Partimos da ideia de que o homem além de ser protegido em seu patrimônio, deve-se também essa proteção abranger a sua essência. Tais direitos são designados direitos da personalidade, que são ligados exclusivamente à pessoa humana e devem ser permanentes a ela. Esses direitos são proclamados pelo direito natural, onde se destaca, entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra. O reconhecimento dos direitos da…

PERSONALIDADE e CAPACIDADE JURÍDICA: Pessoa Singular 1 Departamento de Direito PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA: JURÍ Pessoa Singular Trabalho apresentado para a unidade curricular TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I Nome do aluno: Maria de Lurdes Videira Sequeira Dias Alves LISBOA ABRIL – 2009 2 AGRADECIMENTOS Ao meu Pai, pelos princípios e valores que me transmitiu e incutiu. Aos meus filhos, pela força e por acreditarem sempre, que eu sou capaz, sem…

IMEC CURSO DE DIREITO/TURMA Q DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSOR: DAVID GONÇALVES ALUNOS: MARYONN ABREU, ENALDO ALVES, MARIA MADALENA, MARIA DE FÁTIMA, MILANE RODRIGUES e RICARDO JOSÉ. REGISTROS PÚBLICOS (LEI Nº6015/73) e DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. São Luís 2014 REGISTRO PÚBLICO O registro público é forma de aquisição da propriedade de uma determinada coisa. É a forma pela qual se comprova o domínio. Os registros públicos são necessários para regularizar o direito…

trabalhador (art. 1º, III e IV; art. 3º, I e IV; art. 170, caput e III; art. 193, caput; todos da CF) e aos seus direitos de personalidade (à imagem, à honra e à integridade psíquica – art. 5º, X, da CF), os quais tem natureza indisponível (art. 11 do CC) ou coletiva (quando atinge vários obreiros) – art. 129 da CF; b) do tratamento degradante e desumano (art. 5º, III, da CF); c) do abuso de direito e de poder (arts. 186 e 187 do CC); d) da responsabilidade do empregador quanto…

à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória dacriminalidade, suas manifestações e seus efeitos. Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômenoe as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira deressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspectoda criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – 2° Semestre/2013 Direito Civil I 2ª Série – Turma A Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Professora: Marlene Machado. Introdução: O presente trabalho tem por objetivo estudar de maneira clara e objetiva os livros I e II do Código Civil Brasileiro, sendo estes “Das pessoas” e “Dos Bens” , abordando assuntos como a capacidade e incapacidade; direitos de personalidade bem como o direito a integridade física, psíquica e…

‘resíduos arcaicos’ e o da sexualidade. Espalhouse o erro que não vejo o valor da sexualidade. Muito pelo contrário, ela desempenha um grande papel em minha psicologia, principalmente como expressão fundamental – mas não a única – da totalidade psíquica. Minha preocupação essencial era, no entanto, aprofundar a sexualidade, além do seu significado pessoal e seu alcance de função biológica, explicando-lhe o seu lado espiritual e o sentido numinoso. Exprimia, assim, o que fascinara…

EXISTENCIAL E O DIREITO DO TRABALHO Rúbia Zanotelli de Alvarenga* Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho** INTRODUÇÃO A o prefaciar uma de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot destacou que a razão humana não é jamais um dado imediato da consciência, sendo antes um produto de instituições que permitem que cada homem assegure sentido à sua existência, encontrem um lugar na sociedade e lá possam expressar seu próprio talento1. O papel das instituições e…

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO 22/03/2010 Continuação... HIPÓTESES LEGAIS DE EMANCIPAÇÃO 1 – CASAMENTO; 2 – EMPREGO PÚBLICO EFETIVO (servidor público) – hipótese vazia → idade mínima 18 anos para tomar posse no serviço público; 3 – COLAÇÃO DE GRAU – curso superior → hipótese dificilmente atingida CC/16 4 – ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL: • Prática de atos de comércio → podem se emancipar + • Economia própria. Direito de…