Criminologia Aula 2

CRIMINOLOGIA - AULA 2
HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA
1. Antiguidade:
Ausência de estudo sistematizado sobre o crime e sobre o criminoso;
Explicações sobrenaturais ou religiosas sobre o mal e o crime;
Crime como tabu ou pecado, avaliado em termos éticos e morais.
Demonismo: o delinqüente como uma personalidade diabólica.
2. Grécia - o criminoso e o crime como produtos de um destino inexorável ao qual não se pode escapar.
3. Séc. XVI – Thomas Morus, em Utopia, relaciona a desorganização social e a pobreza com a delinqüência.
3. Séc. XVIII:
Frenologia: estudos de Franz Joseph Gal ( 1758-1828 ) e de Jonh Gaspar Spurzheim (1776-1832), que sustentavam ser possível determinar o caráter, características da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabeça (lendo "caroços ou protuberâncias").
Escola Clássica: surgida no final do século XVIII, a escola Clássica formou-se por um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas, sobre as principais questões penais. Para a Escola Clássica, a responsabilidade penal se fundamenta no livre arbítrio. Por não ter livre arbítrio, o inimputável é penalmente irresponsável, ficando alheio ao sistema penal. O crime é produto da vontade livre do agente, e a pena é um mal justo que se contrapõe a um mal injusto, representado pelo crime. É a expiação do castigo, fundada no livre arbítrio, o castigo pelo mau uso da liberdade.
4. Sec. XIX:
Loucura moral ou “monomania homicida”, Esquirol (1883) e Pritchard (1873): viam o criminoso como um indivíduo com princípios morais deficientes, apresentando privação ou alteração das faculdades afetivas, emotivas e do senso moral.
Pinel (1864) e e Voisin (1837): defendiam a tese de que a criminalidade se manifestava devido a uma deficiência no sistema nervoso central dos indivíduos.
Marx e Engels (1850): sustentavam que o delito é produto das condições econômicas.
5. Escola Positiva Italiana – Data de meados do sec. XIX, e defende que os indivíduos são fortemente