Direito Da Personalidade Na Democracia

complete adequadamente as lacunas, utilizando-se do vocabulário anexo. Democracia ameaçada De poucos, por poucos e para poucos. Seja no tempo ou no espaço o saldo da democracia tem sido _______________. A democracia é o governo do povo ou, ainda, é o regime político em que cidadãos de um país são soberanos, isto é, definem o seu destino pelo voto. Este regime de governo, no qual, teoricamente, cada pessoa tem o direito de participar da gestão dos assuntos públicos, pode ser…

Celestina,Teka Fernando Samuel e Orlando Camufale. 2. Obra escolhida para nota de leitura Guiddens,Anthony, (1999). O Mundo na Era da Globalização,Lisboa:Editorial Presença 3. Palavras-Chaves Globalização-Risco-Tradição-Família-Democracia 4. Nota de leitura de Anthony Guiddens (O Mundo na Era da Globalização) Este texto é uma nota de leitura da obra “ O Mundo na Era da Globalização “de autoria de Anthony Giddens (1999). Sociólogo britânico foi Assessor do…

"os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral". Ora, se os partidos adquirem personalidade jurídica de acordo com a lei civil, não podem ser classificados de outra maneira, senão como pessoas jurídicas de direito privado, regidas, no que couber, pelo Código Civil, pelo Código Eleitoral e por outras leis (LOPP: Lei nº 9096/95). Sendo pessoas jurídicas de direito privado, é necessário, no…

SERGIO ALVES GOMES Sumrio Introduo- I. O Ser Humano natureza, caractersticas e necessidades- II. Indivduo, Sociedade, Direito e Estado- III. O princpio da dignidade da pessoa humana e seu papel no Estado Democrtico de Direito - IV. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais - V. O direito fundamental educao como exigncia democrtica. Concluso. Nascemos fracos, precisamos de fora nascemos carentes de tudo, precisamos de assistncia nascemos estpidos, precisamos de juzo. Tudo o

Estado Moderno e Democracia. A palavra democracia, se divide em, Demo (povo) e Kracia (governo) e tem sua origem Grega.A democracia, passou por inúmeros processo de evoluções, até chagar na democracia que esta presente nos dias de hoje. A democracia iniciou-se na Grécia Antiga, e sempre teve o mesmo pressuposto de governo para povo, até os dias atuais. Porém o conceito, naquela época, de cidadão, que são as pessoas que exercem a democracia, era mais restrito, como diz ARISTÓTELES1…

Liberalismo e democracia Norberto Bobbio 1. A liberdade dos antigos e dos modernos O problema da relação entre liberalismo e democracia é extremamente complexo e não pode ser tratado de forma linear. Senso comum: Liberalismo: Liberalismo concepção de Estado na qual este tem poderes e funções limitadas, contrapondo-se tanto ao Estado absoluto, quanto ao Estado social. Democracia: Democracia governo em que o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas está nas mãos de todos ou…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL “Direito de resposta proporcional ao agravo e o dano moral e material e à imagem” Aracaju, 16 de novembro 2012. A Constituição Federal de 1988 (C.F/88) assegura a todos a liberdade de…

objetivo primordial de avançar na luta pelos direitos humanos. Fundada por 51 países, entre eles o Brasil, a ONU, hoje, conta com mais de 190 países membros. II) Propósitos e finalidades específicas O Tratado firmado na criação da Organização das Nações Unidas estabelecia as seguintes propostas: manter a segurança internacional, promover a colaboração entre os países membros para solucionar problemas mundiais, promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a construir e…

Na história política recente, passamos por um importante período de preservação da paz mundial e valorização dos direitos humanos. na declaração dos direitos do homem e do cidadão (França, 1729) temos que " a ignorância, esquecimento ou despreço dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e corrupção dos governantes" Nesse ponto, o estado entra como provedor do bem comum estabelecendo condições mínimas ao desenvolvimento; essa intervenção do estado gera o movimento…

Liberalismo e democracia Se os antigos tinham como objetivo a distribuição de poder político entre todos cidadãos, e a isto chamavam de liberdade, para os modernos a liberdade era representada pelas garantias dadas pelas instituições para o usufruto da coisa privada. Com este pensamento, Benjamin Constant (1767-1830) expôs a antítese entre liberalismo e democracia. Em contraponto Jean-Jacques Rousseau, inventou uma república onde o poder soberano, instituído pela concordada vontade…