Direito Da Personalidade Na Democracia

DIREITOS HUMANOS Por: Anny karolyne Nunes de Oliveira No decorrer da historia, observa se a descontentação urbana, atrelada a um crescimento descontrolado e desorganizado, essa relação humanística trouxe consigo diversos conflitos sócias, responsabilizando o judiciário para a resolução de tais contendas. No entanto, se fez necessário a observância dos direitos humanos, da igualdade e da cidadania, que possuem a função de defesa dos cidadãos, e da sua respectiva democracia. Alem disso, o

AUTOCRACIA E DEMOCRACIA O regime de governo indica o grau de participação do povo nos destinos do Estado. Na AUTOCRACIA vigora o princípio do chefe, ou seja, o governo é exercido por uma pessoa com poderes absolutos e que não está subordinada a qualquer preceito legal. Não há um Estado de Direito, no qual todos estão igualmente sujeitos à força das leis. Na DEMOCRACIA vigora a regra da maioria. Ou seja, a vontade que deve prevalecer é a maioria do povo, respeitados os…

______ ANA BEATRIZ BUZETTI L. Lon Fuller - “O Caso Dos Exploradores da Caverna” Aspectos jurídicos referente aos direitos de personalidade, com abordagem filosófica, antropológica e psicologia. Trabalho apresentado pela acadêmica ANA BEATRIZ BUZETTI, do 1º. período, Turma A, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Projeto Integrador, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora Luciana de Lima Torres Cintra. CAMPO MOURÃO 2013

[pic] CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com APOSTILA 02 1. A Evolução do Estado; 2. Conceito de Estado; 3. Elementos do Estado; 4. Fins do Estado; 5. Nosso modelo de Estado; 6. Forma de Estado; 7. Forma de Governo; 8. Sistema de Governo; 9. Teoria da Constituição: ( Democracia e Liberdade); 10. Geração (Sucessão dos Direitos); 11. Classificação das Constituições 12. Poder Constituinte…

purificadas, a exigência de novas regras de uma vida mais digna para todos. (1) No terceiro século a.C. os direitos individuais do homem surgiram no antigo Egito e Mesopotâmia como necessidade inadiável, para assegurar a proteção individual em relação ao Estado. O Código Hamurabi (1690 a.C.) foi a primeira codificação que produziu luz sobre os direitos do homem, os mais respeitados desde então: direito à vida, a propriedade, a honra, a dignidade, a família. Vislumbrou-se, nessa época,…

DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS - Da relação entre nacionalidade e cidadania A nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e determinado território. A nacionalidade é o vínculo ao território estatal por nascimento ou naturalização. A cidadania é o vínculo entre o indivíduo e determinado Estado. É um status ligado ao regime político; assim, é correto incluir os direitos típicos do cidadão entre aqueles associados ao regime político, em particular

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, surgindo como conseqüência da liberdade de pensamento e instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do…

Sobrevivência Medo das Trevas / Conter egoísmo humano Espírito de Liberdade / Libertação Estado Absoluto Inteligência Vontade Igualdade Social Moral e Individual Valorizadas Desvalorizadas Política Força (amor sui) Amor (amor dei) Direito Direito Normas Racionais Preceitos imperativos Leis Importante Fundamental Fundamento Motivação Perfeição Moral Virtudes Virtudes Civis e Militares Individualidade Resp. Educação Escravidão Estado Igreja e Família Fator…

educadores em particular, propostas e iniciativas que visem a superação do preconceito e da discriminação. Como a contribuição da escola na construção da democracia é a de promover os princípios éticos de liberdade a dignidade, respeito mútuo, justiça e equidade. Essa diferença entre o que se tem historicamente pregado como sendo fins e valores da democracia republicana e práticas sociais marcadas pela dominação, exploração e exclusão e torna imperativo o posicionamento ético da escola e…

meio de atividade extracurricular do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco. Professor: Rubéns Graduandas: Ana Carolina Giardino Fernanda B. Santos Maria Carolina Amarante SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. O DESENVOLVIMENTO DO “SER” E DO “DEVER SER”................................04 3. CIDADANIA E JUSTIÇA – A BASE DE UMA DEMOCRACIA..........................06…