Direito Da Personalidade Censura No Trabalho

* * Faculdade Natalense de Ensino e Cultura Curso de direito Professor: Alex * Trabalho estatuto OAB NATAL, RN Maio– 2011 Sumario 1. Sociedade do advogado_____________________________________3 2. Do advogado empregado____________________________________3 3. Ética do advogado__________________________________________4 4. Sanções do advogado_______________________________________4 5. Bibliograf

Farias, Edilsom. Liberdade de expressão e comunicação: Teoria e proteção constitucional. São Paulo- Editora Revista dos Tribunais, 2004. O presente trabalho foi a principio, apresentado como Tese de Doutorado à Universidade Federal de Santa Catarina, tendo por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a

conhecido como Brother Away, Away de Petrópolis ou Away Nilzer participava de diversos quadros do programa humorístico interpretando personagens variados como mendigos, traficantes, jornalistas, empresários e advogados que possuem como traço comum uma personalidade explosiva. Em 2011, anunciou sua volta a mídia, através de um canal no site YouTube, juntamente a uma página na internet, chamada de Canal Away. 1 Dois anos depois, em 2013, a produtora do canal abandonou o projeto por…

I Direitos fundamentais de acordo com a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 originou algumas alterações, dentre elas a instituição de título próprio aos direitos fundamentais subdivididos em cinco sendo eles: 1)Direitos individuais e coletivos (Art. 5o); 2) Direitos sociais(6º ao 11); 3) Direitos relacionados à nacionalidade (12 e 13); 4)Direitos políticos (14 a 16); 5)Direitos relacionados aos partidos políticos(17). Dos direitos e deveres individuais e…

1. O que vem a ser Direito? R: 2. O que é Direito Objetivo e Subjetivo R: O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário. Em geral, o direito subjetivo consagrado por uma norma de direito conduz a uma relação trilateral entre o titular, o destinatário e o objeto do direito Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e…

OAB não é autarquia - STF = ADI 3026/06. É uma entidade “sui generis” (característica privada). Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I - defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições…

A ARTE NA DITADURA MILITAR Introdução O presente trabalho faz uma abordagem sobre o período da Ditadura Militar no Brasil, que ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, onde a questão da censura à cultura brasileira ocorreu de maneira incisiva envolvendo toda produção artística e intelectual desse período, do qual se originaram marcos históricos no teatro, na música, nos filmes, na moda, nos jornais e revistas. Com a promulgação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5) em dezembro de 1968,…

O Teatro na época da ditadura Independente de toda a sua pujança e liberdade, o teatro como todas as outras expressões artísticas sofreu um revés que tolheu toda a sua capacidade criadora e motivadora: a censura. Nesta pesquisa abordaremos os efeitos que a ditadura exerceu sobre o teatro no período de 1964-1968. O Brasil no contexto político - 1964 -1968 Segundo Castro (2004), nos bastidores do governo, tramava-se o pior golpe político que o país sofreria desde o início de sua história: o

CAMPO LIMPO - SP 2015 Biografias autorizadas X Biografias não autorizadas. Ao se falar de biografias, geralmente nos deparamos com dois grupos, as autorizadas e as não autorizadas, no entanto, biógrafos avaliam que a necessidade de autorização é censura prévia e fere a liberdade de expressão. Dizem ainda que não é possível categorizar os biografados e que essa necessidade defendida pelos artistas impede a publicação de obras sobre personagens históricos, citando como exemplo a…

A MPB sob suspeita: a censura musical vista pela ótica dos serviços de vigilância política (1968-1981) Marcos Napolitano Departamento de História – UFPR RESUMO A partir de fontes pesquisadas junto às coleções documentais da polícia política ligadas ao regime militar brasileiro, podemos vislumbrar não apenas o impacto do autoritarismo na cena musical brasileira, entre 1968 e 1981, mas também a lógica da repressão e do controle do Estado autoritário sobre os músicos. Nesse…