Direito Da Personalidade Censura No Trabalho

elementos do direito - ed. RT - VOL 10 - 6ª Ed. Art. 1º: atividade privativa do advogado, exclusiva: I - postulação em órgão do Poder Judiciário - Também pode vir como ‘capacidade postulatória’, em regra. Exceções: quando uma lei especifica dispensar o advogado a) CLT, art. 791 - “as partes podem postular diretamente” é o chamado “jus postuland”. O art. 791 da CLT diz que se aplica até o final do processo, o TST por intermédio da Súmula 425 diz “que o “jus postuland” se aplica na Vara…

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CONVIVENCIA FAMILIAR, FRENTE ÁS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DA ADOÇÃO THE EFETIVAÇÃO THE CONSTITUTIONAL RIGHT OF FAMILY LIFE, FRONT ACE INNOVATIONS BROUGHT BY THE LAW OF ADOPTION 1ARANTES, N. K.; 2VALVERDE, D. L. A. 1FIO – Faculdades Integradas de Ourinhos - Aluno do Curso de Especialização em Direito do Estado RESUMO A presente pesquisa busca apresentar como se dá efetividade do direito da convivência familiar, previsto em…

Texto 2 pessoas lendo 1Comentários Veja o que personalidades disseram para defender sua posição a favor ou contra a necessidade de consentimento prévio do biografado antes de a obra ser publicada A liberdade de expressão versus o direito de zelar pela intimidade. E a possibilidade de remuneração fazendo os biografados penderem de um lado ao outro da moeda. De repente esta virou uma questão central nas discussões sobre publicação de biografias no Brasil. Embora a liberdade de…

OS DIREITOS DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Brasília/DF - 2014 JUSTIFICATIVA  Trata-se de tema contemporâneo, sobretudo em virtude das recentes manifestações que vem ocorrendo Brasil afora;  A doutrina nacional pouco abrange tais direitos em profundidade e com abordagens sobre todos os seus desdobramentos. OBJETIVO GERAL  Angariar elementos teóricos, doutrinários e jurisprudenciais a fim de evidenciar a importância, abrangência e limitações atinentes…

residentes e Amigos do KM 56, com a sigla “ANDRA”. ARTIGO 2.º (NATUREZA) Associação dos Naturais, descendentes, Residentes e Amigos do KM 56 ANDRA, é uma organização colectiva, associativa, apartidária, e de utilidade publica, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira, administrativa e patrimonial, orientando-se nos princípios de solidariedade, não descriminação racial, tribal, regional, condição económica, intelectual, ideologia ou religiosa, constituída de livre…

MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS 2015 TERMO DE APROVAÇÃO FABIO DA SILVA…

programa de direitos humano, assinado pelo atual presidente Luis Inácio Lula da Silva, aborda temas muitos polêmicos e por isso possuem muitas pessoas contra esse novo programa. Há muitas idéias boas nesse novo Programa, porém há algumas que estão preocupando muitas pessoas. Dentre delas estão:  A OSTENTAÇÃO DE SÍMBLOS RELIGIOSOS Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. Responsável: Secretaria Especial dos…

FACULDADE CEARENSE DIREITO CONSTITUCIONAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Aliniks de Oliveira Gomes Emanuella Damasceno de Aquino Érico Roberto Vianna Santos Heloisa Helena Magalhães Alves Rejane Pereira dos Passos Rodrigo de Sousa Rodrigues Sarah Alice Pinto da Silva FORTALEZA 2012 Aliniks de Oliveira Gomes Emanuella Damasceno de Aquino Érico Roberto Vianna Santos Heloisa Helena Magalhães Alves Rejane Pereira…

_________________________________________________________________________ Direito da Personalidade _________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à…

Direito: A pessoa, fundamento e fim da ordem jurídica Direito e evolução social: A evolução social deve-se à ocorrência de múltiplas mudanças culturais, sociais, económicas e políticas. O Direito sendo um fenómeno cultural, este é influenciado pelos valores e ideologias dominantes em cada sociedade. O legislador tem de estar atento a essas mudanças para adaptar as leis às novas realidades, criando novas normas jurídicas. São exemplo deste fenómeno de evolução social, o aparecimento…