Direito Consumidor Principios De Direito

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Msc. Leilane…

DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CAIO CÉSAR MATSUMOTO A ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FLORIANÓPOLIS 2011 1 CAIO CÉSAR MATSUMOTO A ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração:…

DA LEGISLAÇÃO MODERNA Monografia apresentada no curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Civil das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Civil. Vitória 2009 RESUMO O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado aos incertos da informação é um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da Internet. Sua importância reside em que na rede muitos dos fatos e atos jurídicos…

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PRINCÍPIOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Curso de Direito Disciplina: Direito Consumidor Resumo Número pag O mundo de hoje vive em uma esfera consumista muito grande e complexa, que necessita muito de amparo nas suas relações. Tanto o fornecedor quanto o consumidor deve ser amparado por leis e princípios que os ajudem a…

Introdução Direito do Consumidor estabelece normas de proteção, defesa e dá outras providências. Consumidor é toda pessoa física e jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Toda empresa ou loja deve conter O Código de Defesa do Consumidor no balcão e acessível. Nele, constam todos seus direitos, deveres e obrigações. A Lei estabelece seus princípios básicos que são direitos a cada consumidor e, protege-os. …

PROJETO DE MONOGRAFIA Título ... TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO ... DO ....º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELO ALUNO: ...... CIDADE  TÍTULO CIDADE 20..  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Civil 2. TEMA GERAL O dano moral nas relações de consumo e o Código de defesa do consumidor. 3. TEMA ESPECÍFICO Análise de elementos que justifiquem o cabimento e critérios adotados que auxiliam

1 AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR As relações de consumo anteriormente ao processo de industrialização concretizavam-se em razão da pessoalidade, já que havia contato direto entre fornecedores e consumidores. As operações comerciais eram simples, visto que realizavam-se através da troca de mercadorias. No entanto, este cenário transformou-se, sendo a atual realidade bastante diversa. O contrato passou do individual para o de massa e a produção passou a ser…

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Questionário sobre Direito do Consumidor – Prof. Eduardo Ariente 1 - Qual a definição de Consumidor e de Fornecedor segundo o CDC? Segundo o art. 2º do CDC, entende-se por consumidor na relação de consumo toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço como destinatário final. No mesmo diploma normativo, resta estabelecido no art. 3º que a figura do fornecedor será “(...) pessoa física ou jurídica, pública ou privada,

Relações de Consumo 01. oct. 2012 Direito do Consumidor sem comentários Resenha sobre Limites da Intervenção do Estado nas Relações de Consumo O princípio da intervenção estatal ou, também denominado, da ação governamental está previsto nos artigos 5º, XXXII[1], e 170[2] da Constituição Federal do Brasil, que determinam que o Estado tem o dever de promover a defesa do consumidor, bem no artigo 4º, II[3], do Código de Defesa do Consumidor. Com base neste princípio o Estado tem…