Direito Consumidor Fundamentos

FADERGS PETIÇÃO INICIAL Prática supervisionada II – Juizados Especiais Nomes: Alessandra Montano e Thais Gomes 26/08/2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ­­­­__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXX, bairro XXX, CEP XXXX, na cidade do Rio de Janeiro/RJ,…

Edição apresenta um artigo do Juiz de Direito Alexandre Chini que discorre sobre as vantagens e desvantagens do e-commerce, onde é permitida a viabilização da venda, não somente de produtos, como também de serviços. Alexandre Chini - juiz de Direito do Estado do rio de janeiro. A atual complexidade das relações de consumo e as novas técnicas de comercialização de produtos e serviços à distância desafiam a todos, demandando por parte dos aplicadores do direito uma profunda reflexão…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE _______-RS ________________ BAR LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-00, estabelecida na Rua, nº 000, Bairro Qualquer, na cidade de ________, RS, CEP 000000-000, neste ato representada por seu proprietário LUIZ de Tal, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade de nº 000000000 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e…

decorrer desta composição se encontra a analise dos filmes da trilogia “Se beber não case”, e a relação das mesmas com o conteúdo ministrado em sala de aula. Encontram-se diversos tópicos referentes à Responsabilidade Civil, Direitos e Obrigações, Estado Democrático de Direito, Relações Jurídicas de Consumo, entre outros. Assuntos relacionados: Responsabilidade civil pelo fato da coisa Responsabilidade solidária Nexo causal…

Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial Professor: Mauro Marques Guilhon UNIDADE 1: DIREITO EMPRESARIAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, AUTONOMIA, CARACTERÍSITCAS E FONTES; PRINCÍPIOS CONTITUCIONAIS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1. Evolução histórica do Direito Comercial. Durante a Idade Média, o comércio já atingira um estágio avançado, sendo a prática comercial presente em todos os povos. É justamente nesta época que se costuma apontar o surgimento das raízes do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... MARCELA BIAL, brasileira, casada, jornalista, inscrita no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo), nesta cidade, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente ______________________,_______, ________, _______, portador do R.G. nº ____________________ e C.P.F. nº ________________________ , residente e domiciliado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA-RJ SÉRGIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito sob Cédula de Identidade RG n º..., e no Cadastro de Pessoa Física nº ..., domiciliado e residente na Rua ..., nº..., Bairro..., na Cidade de Volta Redonda, Rido de Janeiro, através de seu advogado, devidamente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional localizado na Rua ..., nº

- REDE DOCTUM UNIDADE SERRA/ES CURSO DE DIREITO 3° PERÍODO - NOTURNO - TURMA B LUCIANO RODRIGUES VIDAL THIAGO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EXERCÍCIO DA 3º ETAPA SERRA – ES 2015 LUCIANO RODRIGUES VIDAL THIAGO NOGUEIRA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EXERCÍCIO DA 3º ETAPA Atividade Prática Supervisionada, elaborado para a disciplina de Direito Civil II, Sob orientação da Docente: Maria Cristina Hatab, ao curso de Direito, da Rede de Ensino Doctum de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA. RENATO PINÉ DE MELLO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n° 18.348.151-3, inscrito no CPF/MF n° 106.856.838-00, residente na Rua Francisco Paternost, 158, São Paulo, SP, CEP: 04257-090, por sua advogada abaixo-assinada, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C CONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO (xxx)º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. URGENTE - TUTELA ANTECIPADA CARLOS PIRES FERREIRA LAGO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº. 6148, residente e domiciliado na Av. (I), nº. (23), Casa (75), Cond. (GREEN VILLAGE), Loteamento (5), nesta São Bernardo do Campo, CEP: (236849000), em causa própria e por seus advogados abaixo assinados, todos com escritório profissional no endereço constante do rodapé (doc