Direito Consumidor Fundamentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _______ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTONIO JOSÉ ROSA MORAIS, brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula de identidade nº 16513162001-9, inscrito no CPF sob o nº 354.353.563-34 (doc.01), domiciliado nesta comarca e residente na rua XXXXXXX, Bairro XXXXX, CEP: XXXXXXX (doc.02), tel.: XXXXXXX , vêm através de seus advogados, conforme procuração anexa (doc.03) apresentar à Vossa Excelência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARIA DO CARMO E SILVA, pessoa idosa com 82 anos de idade, brasileira, solteira, funcionária pública aposentada, residente e domiciliada na rua Nossa Senhora da Conceição, 100, Centro, Mossoró/RN, com RG nº 000 – SSP/RN e CPF nº 000, vem, perante Vª Exc.ª, através de seu(s) advogado (s), legalmente habilitado(s) e devidamente constituído(s)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Sócrates Almeida Santos, solteiro, professor, portador da cédula de identidade nº. 17.750.378 SSP/DF e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 108.987.786-90, residente e domiciliado na Rua Sagarana, 240, bairro Santo Antônio, nesta comarca, vem, respeitosamente perante V. Exa.por seu advogado que esta subscreve, com escritório em Rua São Paulo, 213, 30330-210, com…

não há cobertura de colocação de STENT. Busque os interesses de Carlos que se encontra internado, sem condições de locomoção e de pagamento das despesas hospitalares e da aquisição e colocação do STENT. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG Carlos da Silva, Brasileiro, solteiro, operário, portador da cédula de identidade R.G. nº 123.345.567-89 e inscrito no CPF/MF nº 010.234.567-89 , residente e domiciliado na Rua do Ouro,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SP FULANA DE TAL, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada na rua, nesta cidade e comarca de Dracena/SP, neste ato representada pro seu advogado e procurador que abaixo subscreve, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA, a desfavor da SABESP, com sede nesta cidade, a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Autos do Processo nº ... BLENER LEITE CHAVES, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RGnº9695/D-CREA/GO, e do CPF Nº643.483.181-15, residente e domiciliado na Quadra 102 Lote 07,Bloco A, Apartamento 1304, Águas Claras, Brasília/DF, por meio de seus defensores do Núcleo de Prática Jurídica do UDF – Unidade de Prática Forense de Taguatinga, mandato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL CENTRAL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 543789/2013 CAIO DA SILVEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade Registro Geral número 13.459.131-4, inscrito no Cadastro de Pessoal Física sob número 831.454.135-72, residente e domiciliado na Avenida Paulista, 2000, Vila Cerqueira César, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01300-001, nos Autos da Ação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Processo nº 201311001624 MARIA ISAURA DOS SANTOS, já qualificada nos autos da presente ação em epígrafe que move em face de E.G MATERIAL ELÉTRICO LTDA, vem, mui respeitosamente perante a presença Vossa Excelência, na pessoa do seu advogado infra firmado, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: A empresa Requerida em sua contestação arguiu prejudicial…

Proteção ao Crédito- SPC 2012 RELAÇÕES DE CONSUMO: O Serviço de Proteção ao Crédito- SPC Relatório de Pesquisa apresentado às disciplinas da primeira fase do Curso de Direito e Ciências Contábeis da Universidade do Sul de Santa Catarina. 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é conhecer o fucionamento do SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, bem como todas as implicações que…

JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXX, XXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXX, CEP 90040-190: Porto Alegre – RS, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS contra XXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXX Porto Alegre – RS, pelo fatos e…