Direito Consumidor Comércio Eletrônico

___________________________________________________________________________ _________________________________________________________ Prof. Randal Mateucci Administração Mercadológica I SUMÁRIO RESUMO 5 INTRODUÇÃO 5 METODOLOGIA 6 COMÉRCIO VIRTUAL 6 As categorias vencedores de 2009 7 Categoria de produtos + vendidas – 2009 8 Pagando online e offline 8 Analisando Cartão de Crédito…

PLS 281 - proteção do consumidor no Comércio Eletrônico ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP Professor da Fundação Getúlio Vargas (EESP e GVLAW) Doutor e Mestre pela USP Procurador do Estado de São Paulo Mestre e doutorando em direito USP Ex- Diretor Executivo do PROCON-SP, Ex- Conselheiro do CADE, ExAssessor de Ministro do STF e Ex-Consultor Jurídico do MJ Senado Federal Será que é preciso atualizar ? „ Enorme…

Regras do comércio eletrônico geram insegurança jurídica Ezequiel Frandoloso * As novas regras das operações de contratação no comércio eletrônico, à luz do CDC, entram em vigor neste mês de maio. Elas foram regulamentadas pelo Decreto 7.962. O Executivo, a despeito de inúmeros projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, regulamentou as operações eletrônicas, pelo menos no que diz respeito às relações de consumo. O Decreto regulamenta o CDC para dispor sobre os negócios…

ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA CURSO DE DIREITO ANA PAULA LIMA MENDES PUBLICIDADE ENGANOSA NO ÂMBITO DAS COMPRAS COLETIVAS VIÇOSA - MG 2015 ANA PAULA LIMA MENDES PUBLICIDADE ENGANOSA NO ÂMBITO DAS COMPRAS COLETIVAS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa como um dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mauro…

advento da Internet trouxe para o mundo real, mudanças e transformações nas relações de consumo, novos modelos de comércios, globalização do comercio e encurtamento das fronteiras e distancias, também trouxe novos termos técnicos adoção de estrangeirismos no idioma utilizados obrigatoriamente no mundo virtual. O comércio eletrônico, trouxe inúmeras vantagens e facilidades ao consumidor, variedades de produtos, barateamento de serviços e produtos os quais a maioria das vezes são vendidos…

SENADO FEDERAL PRESIDÊNCIA COMISSÃO DE JURISTAS “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2012 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º…

Aula 2: Princípios de direito do consumidor na internet Nesta aula, abordaremos os princípios básicos de direito do consumidor aplicados nas relações eletrônicas. Quem pode ser considerado consumidor em uma relação de comércio eletrônico? O artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor define consumidor da seguinte forma: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. | | | Consumidor é aquele que retira…

proporção, senão maior, é o comércio eletrônico – "e-commerce", que no Brasil ainda não possui uma regulamentação legal, apesar de existirem normas que dão amparo ao consumidor, como é o caso do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. Aliás, o anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 em tramitação pelo Congresso Nacional dispõe sobre o assunto, e sobre a validade do documento eletrônico e da assinatura digital, sendo explicito quanto ao fato de que ao comércio eletrônico são aplicáveis as…

contratos eletrônicos como exemplo e tema deste estudo. O objetivo que se pretende alcançar com o tema abordado, em linhas gerais, é esclarecer o que é esse novo tipo de contrato, como podemos defini-lo, princípios que o regem e suas classificações. Por fim, é abordado como os contratos eletrônicos se relacionam com Código de Defesa do Consumidor e a nova legislação que entrou em vigor recentemente para regular o comércio eletrônico no Brasil. Definição de Contratos…

Fotografia - 4º semestre - Profº: João Carlos Sistema de Informações Comércio e Negócios eletrônicos Não da pra se imaginar hoje o Brasil e o mundo sem os eletrônicos, e o Brasil segundo pesquisas é o segundo maior mercado no comércio e negócios eletrônicos. A diversos modelos de negócios C2C (Consumer to Consumer) – negócios entre consumidores; C2B (Consumer to Business) – consumidores negociando com empresas; B2G (Business to Governement) – empresas negociando com o Governo; G2B…