Direito Consumidor Comércio Eletrônico

DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2013 NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO A TRIBUTAÇÃO DOS BENS COMERCIALIZADOS VIA INTERNET NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

Direito de arrependimento no comercio eletrônico Kévia J. K. Felipe Oliveira , Celany Queiroz Andrade . Projeto de Pesquisa para elaboração de Artigo Científico, apresentado como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Montes Belos, sob orientação da Professora Celany Queiroz Andrade. 1. JUSTIFICATIVA A escolha do tema se deu a partir de leituras, acontecimentos do dia-dia que levam as pessoas a comprarem na internet,…

Comércio eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro O advento da internet impôs ao mundo uma nova organização, que não conhece limites físicos, geográficos, culturais ou políticos, e conduz a humanidade a novas formas de interação. De maneira maciça e crescente, o comércio em ambiente virtual também tem conquistado adeptos por suas facilidades, apesar das dificuldades inerentes a ele. São características da modalidade em comento a volatilidade das transações, a diversidade dos meios

UNIVERSITÁRIO POSITIVO PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET CURITIBA – 2004 CARLOS ALBERTO RATTMANN DIREITOS AUTORAIS NO E-COMMERCE VIA INTERNET Monografia apresentada ao programa de pós-graduação do Centro Universitário Positivo - UnicenP, como exigência parcial para a obtenção do Certificado de Especialização Lato Sensu do Curso de Especialização em Direito Internacional. Orientação: Professor…

MELINA ARNIZAUT PINHEIRO MINAYA COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Orientador: Prof. Dr˚ Carlos Pio Universidade de Brasília Brasília, 2012 COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Melina Arnizaut Pinheiro Minaya Universidade de Brasília Resumo No presente artigo apontamos como o comércio eletrônico se desenvolve na seara internacional

CONTRATOS ELETRÔNICOS Compete necessariamente deliberar o que seja o contrato eletrônico e como se dá a sua concepção, para então tratar sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor nesse tipo de contrato. O contrato eletrônico não é uma nova forma no âmbito da Teoria Geral dos Contratos e sim uma forma de contrato que facilita a relação das partes. A conceituação dos Contratos apresenta divergências na doutrina pátria e alienígena, no entanto, têm-se aceito com relativa…

TRABALHO DE INFORMATICA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS VIRTUAIS 1º Período de Direito Alunos: Francisco Eduardo Reis Cernigoi; Lidriana Rezende. Responsabilidade das empresas virtuais. Introdução Desde o inicio da humanidade, os seres humanos se viam com necessidade de comercializar mercadorias, e com o acelerado desenvolvimento global, avanços tecnológicos e a internet os seres humanos obtiveram maior facilidade em comercializar as mercadorias. A internet tem revolucionado o mundo…

CARLOS DE CONTAGEM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO ELETRÔNICO: CONTRIBUIÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES Dayanna Carvalho Douglas William Fábio Assis Faria Igor Santos Pereira Juliana Domingues Milton Francisco Junior Contagem 1º Semestre de 2012 Dayanna Carvalho Douglas William Fábio Assis Faria Igor Santos Pereira Juliana Domingues Milton Francisco Junior COMÉRCIO ELETRÔNICO: CONTRIBUIÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES…

Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil Eurípedes Brito Cunha Júnior1 SUMÁRIO I. Introdução II. O Direito Natural, o Direito Positivo e o Direito Cibernético III. Requisitos de validade contratual no novo Código Civil IV. Elementos constitutivos do contrato V. Proposta de classificação dos contratos em geral quanto à forma VI. Formação contratual (momento e local) de acordo com o novo Código Civil VII. Exame perfunctório da contratação no bojo do projeto de lei do comércio…

novos consumidores e interessados, que de outra maneira não seriam clientes. A utilização de sistemas de informações gerenciais no comércio eletrônico, aliado à tecnologia, resulta na redução dos custos operacionais. Em função do crescente aumento do acesso à internet pela população, os negócios eletrônicos crescem e se expandem rapidamente. Atualmente encontramos na internet: lojas virtuais, os serviços de corretor de informações e corretor eletrônico de valores, o mercado…