Direito Consumidor Comércio Eletrônico

Visão Simplista da Proteção ao Consumidor nas relações de Comércio Eletrônico. Ataíde Arruda de Figueiredo Antes de qualquer coisa é necessário reconhecer as grandes transformações pelos quais passa a humanidade, em especial mudanças tecnológicas, que agem como divisores de aguas nas relações comerciais eletrônicas, foco de nosso ensaio, reduzindo distancias e aproximando consumidores e fornecedores numa mesma seara. Estas transformações são impostas por diversos…

A REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LINHARES 2013 1. REFORMA DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor, promulgado no início da década de 90, necessita passar por mudanças a fim de atender as novidades e necessidades que se aplicam as atuais relações de consumo. Com o intuito de atender

de Defesa do Consumidor faz 23 anos e vem ganhando uma preocupação para sofrer algumas mudanças. Criada em dezembro de 2010 por meio de ato do presidente Sarney, a comissão de juristas foi instituída para apresentar propostas de atualização do CDC, que completou 20 anos no ano passado. A comissão realizou 37 audiências públicas com senadores, procuradores da República e organismos de defesa do consumidor. A adequação da legislação de proteção ao consumidor ao comércio eletrônico, o…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais. Cuiabá/MT 2013 O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico

Defesa do Consumidor). Esses projetos de lei vêm aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico, as ações coletivas, o crédito ao consumidor e a prevenção do superendividamento. Desde 1990, o Brasil mudou significamente, bem como suas relações consumeristas, sua economia, sistema jurídico e tecnologias. Para adaptar-se a essa nova realidade esses aperfeiçoamentos tentam garantir a efetividade e a confiança no Código de Defesa do…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Jayane Libbne Juliana Ferreira Thaisa de Oliveira Relatório4: Direito e Informática Trabalho realizado sob orientação do Prof. MSc. Eng. Ítalo Flexa Di Paolo como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Informática Aplicada da Turma DI2T10. Belém 2010 SUMÁRIO 1. Introdução1 Direito e informática 2 Sociedade da informação 2 Desafios jurídicos enfrentados por pessoas físicas e jurídicas3

possível repassar esse desconto ao consumidor final. Porém, mesmo com preços inferiores e com maior facilidade na compra que é efetivada sem sair de casa, o consumidor ainda sente-se com receio ao fechar um negócio via internet. As empresas virtuais utilizam os mais diversos recursos com o fim de atender aos desejos e receio dos novos consumidores, porém resta saber se esses recursos para conquistar o cliente estão ou não de acordo com as normas vigentes. Deve o Direito Civil estar…

ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE Direito Empresarial Professor: Eugênio Ximenes CCO 022 Trabalho 2º etapa para nota parcial Aluno(s) Gisele Santos Rocha Maria Edlane Silva Lima Fortaleza-CE/ 2012. Sumário Trabalho 3 Introdução 4 Capítulo I Shopping Center 5 Aspectos Históricos 5 Aspectos Jurídicos 6 Aspectos Contratuais 7 Tipos de Contrato 8 Capítulo II Comércio Eletrônico 10 O que é comércio eletrônico? 10 Loja virtual 10…

INTEGRADAS DO PONTAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR KELLY APARECIDA SILVA MICHELLE TAVARES SILVA PRISCILA SILVA COSTA Existem questões legais ou culturais que influenciam o tipo de reação dos consumidores de produtos on-line no caso de experiências negativas? ITUIUTABA 2012 Existem questões legais ou culturais que influenciam o tipo de reação dos consumidores de produtos on-line no caso de experiências negativas?…

O DIREITO PRIVADO DESAFIADO PELA DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro. Rosane Leal da Silva1 Resumo: Este artigo discute alguns desafios para o direito privado em face dos processos de desenvolvimento tecnológico, com ênfase na contratação eletrônica. Para isso, parte da abordagem mais ampla do processo de constitucionalização do direito privado, discutindo o novo paradigma adotado para os contratos a partir dos princípios de…