Direito Constitucional Tcc

......................8 7. PLANO PROVISÒRIO DO TCC....................................................,........9 8. CRONOGRAMA.....................................................................................9 9. REFERÊNCIAS....................................................................................10 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1. TEMA Busca-se trazer à tona a análise dos impactos trazidos pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, os seus reflexos e as…

POVOS INDÍGENAS E A GARANTIA DO DIREITO À TERRA NO BRASIL: DO PERÍODO COLONIAL À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Higor da Silva Dantas2 Marcelo Vinicius Faresin de Oliveira3 Vilmar Martins de Moura Guarany4 RESUMO Foi realizado neste trabalho uma da análise acerca do direito ao território ocupado pelos povos indígenas e sua evolução na legislação brasileira, abordando os aspectos desde o período Regencial até a Constituição vigente atual, ressaltando a relevante importância do…

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Prof. Kleber de Sousa Gouveia CEILÂNDIA 2014 SUMÁRIO 1. ÁREA DO DIREITO 04 2. SUBÁREA DO DIREITO 04 3. LINHA DE PESQUISA 04 4. TEMA (DELIMITADO) 04 5. PROBLEMA 04 6. HIPÓTESE 05 7. OBJETIVOS 06 3.1 GERAL 06 3.2 ESPECÍFICOS…

residente na Rua 5 nº 854 – Setor Oeste, RG nº 816.984 SSP/TO, matricula nº 1582010IID, abaixo assinado, acadêmica do curso de Direito, devidamente matriculado no 2º semestre de 2014, declaro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Abandono de Incapaz e suas conseqüências jurídicas”, requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de TCC I da UNEST- União de Ensino Superior do Médio Tocantins, é autêntico, original e de minha exclusiva autoria. Declaro estar ciente

Pinto Ferreira dos Santos Campus: Nova Iguaçu Turno: Manhã Disciplina: TCC TEMA: BIODIREITO – CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Abordagem Constitucional Cabe considerar que a Carta de 1988, como marco jurídico de transição ao regime democrático, alargou significativamente o campo dos direitos e garantias fundamentais, em relação à matéria colocando-se entre as constituições mais avançadas do mundo. Assim, a análise constitucional em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias…

INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS VITÓRIA 2012 ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof.…

TEMA Castração Química e sua aplicação no direito penal sob a ótica dos Princípios Constitucionais. INTRODUÇÃO O presente trabalho, está sendo realizado com o intuito de analisar a possibilidade de aplicação da Castração Química no direito penal brasileiro como uma alternativa de tratamento em face de autores da prática de crimes sexuais, para auxiliar na luta por reduzir a reincidência do delito por parte do delinqüente. …

Francisco de Assis Silva Alfenas Diretor Acadêmico Humberto Tenório Gomes Diretor Administrativo Pe. Eduardo Secatto Caliman Secretária Geral Abigail Almeida Borba Rocha Coordenador do Curso de Administração Rogério Cogo Coordenador do Curso de Direito Daniel Cervantes Ângulo Vilarino Coordenador do Curso de Psicologia Rodolfo Petrelli Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEX Helena Mendes da Silva Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação Lúcia Maria Barbosa…

Apresentação de um trabalho de pesquisa para banca de TCC. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO DE PESQUISA APRESENTAÇÃO DO PROJETO TÍTULO: Ações contra atos disciplinares em face da nova competência da Justiça Militar Estadual. LINHA DE PESQUISA: Direito e Sociedade. ORIENTADOR DO PROJETO: Ribeiro. ALUNA PESQUISADORA: Reika da Costa Pinto – 031021491-8. CURSO: Direito noturno. DURAÇÃO: Fevereiro a Junho de 2007. 2. OBJETO Nesta proposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNESTE ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados nos termos e forma do instrumento de mandato acostado, promover AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com filial na Rua Boquim, n. 693, Bairro Centro, CEP 49010-280, em Aracaju/SE, com…