Direito Constitucional Tcc

MACHADO – MG 2014 CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Lucas Valério de Castilho MACHADO – MG 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO........................................................................

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Lei de relevante importância para o processo penal, considerando a tendência iniciada pelo Supremo Tribunal Federal em privilegiar a liberdade como bem maior do Direito Penal Brasileiro, sua aplicabilidade visou sobretudo aliar, um Direito Penal minimalista à uma incapacidade evidente do Estado Brasileiro de atender as demandas do sistema prisional, aí incluida a progressão penal e reinserção do apenado, apesar da evoluida Lei de Execução Penal. Discussão à…

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO EM LETRAS MAIÚSCULAS: SUBTÍTULO, SE HOUVER Brasília/DF 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO EM LETRAS MAIÚSCULAS: SUBTÍTULO, SE HOUVER Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção.…

FACULDADE DE MACHADINHO DO OESTE 1 Av. Jiane Carla da Costa França, nº. 2447 – Bairro Bom Futuro Machadinho do Oeste – Rondônia Tel. (69) 3581-3370 Jurandir Amaral Projeto de tcc I Machadinho 2014 FACULDADE DE MACHADINHO DO OESTE Av. Jiane Carla da Costa França, nº. 2447 – Bairro Bom Futuro Machadinho do Oeste – Rondônia Tel. (69) 3581-3370 Jurandir Amaral Projeto

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

PÓS-GRADUAÇÃO – 2012 SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC Publicação: Julho de 2.012. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Tributário Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão DIREITO TRIBUTÁRIO SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES 1.…

FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO NOME COMPLETO DO AUTOR DO TRABALHO NEGLIGÊNCIA DOS PRECEITOS NORMATIVOS DO ART. 4º DA LEI 8.069/90 ABORDAGEM CIVILISTA JOÃO PESSOA 2014 NOME COMPLETO DO AUTOR DO TRABALHO NEGLIGÊNCIA DOS PRECEITOS NORMATIVOS DO ART. 4º DA LEI 8.069/90 ABORDAGEM CIVILISTA Projeto de…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO JANEIRO 2014 CAPÍTULO I DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1º. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Direito será elaborado na modalidade de artigo científico e deve corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso. Artigo 2º. São objetivos do Trabalho de Conclusão de Curso: I. Consolidar

Vinculado ao Curso de: Direito IDENTIFICAÇÃO 1.1. Dados do Orientador Nome completo: Fernanda Spíndola CPF: RG: Endereço completo: Cidade: Estado: CEP: Telefone: Celular: e-mail: Titulação: ( ) Especialista (X ) Mestre ( ) Doutor Regime de Trabalho: CLT C/H semanal de orientação: 01 hora/semanal Conselho de Curso ao qual está vinculado: Direito 1.2. Dados do…

A NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS PARA OS NOVOS PEDIDOS DE DESAPOSENTAÇÃO Thiago André Soares 1 Orientador Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 29) – Trabalho de Curso I 27/06/2014 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO A temática a ser desenvolvida no Artigo Científico tem como principal objetivo uma análise jurídica acerca dos pontos relevantes que a desaposentação está sendo discutida pelo…