Direito Constitucional Suiço

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal…

do povo”, regime político em que o poder está na sociedade e é por eles exercido, direta ou pelos representantes que foram escolhidos, em Atenas a democracia nasceu da presença da escravidão pessoas sem direito algum,ou seja era privilégio da minoria social de homens livres, os cidadãos com direito a voto,as cidades que mantinham o sistema da Democracia, mantinham com orgulho a Àgora, praça onde estes cidadãos reuniam-se para exercer o poder político, esta faz o papel que atualmente…

empreendimento argumentativo e sofisticado mostra como Descartes só agora está sendo entendido em sua metafísica, porém, essa afirmação é em parte possivelmente certa de se dizer ou por outro lado equivocada de se afirmar, já que de sua época pra cá o filósofo suíço (francês) vem sendo interpretado e compreendido por diversas leituras, e por vieses bastante ponderados. Mas talvez, essa afirmativa de que a metafísica cartesiana só esteja sendo entendida no presente, seja razoável, já que…

reclamos da sociedade, a tornar o Estado que o produziu menos democrático, quando não totalitário, e termina por durar tempo menor que os demais ordenamentos que a reconhecem. No âmbito da atividade empresarial, os princípios éticos que norteiam o direito, estampados no capítulo I, do título VII, da Ordem Econômica e Financeira, fundamentam-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, reprimindo o abuso do poder econômico, incentivando a livre concorrência, dando…

operadores do DIREITO devemos conhecer a estrutura do Estado com a finalidade de saber a nossa função como agente da Revolução do Direito. Nesse sentido encontraremos na T. G. E o mecanismo necessário para conhecermos o Estado, e buscarmos as soluções para a resolução de conflitos. Os operadores do DIREITO não pode se conformar com a realidade estática, haja vista que o Estado é dinâmico, o Direito é dinâmico e os componentes da sociedade movimentam esse dinamismo. Assim cabe ao…

consumo, que se expandiu para Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, além de se espalhar em Minas Gerais. Já em 1902, se tem notícias da criação das primeiras cooperativas de crédito no Rio Grande do Sul, aqui o pioneiro foi o padre suíço Theodor Amstadt. A partir de 1906, nasceram e se desenvolveram as cooperativas no meio rural, idealizadas por produtores agropecuários. Muitos deles de origem alemã e italiana. Justificável, afinal a Europa é o berço do…

João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. A Magna Carta foi redigida em latim. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e…

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES NO MAR Limites e possibilidades dos Direitos humanos na experiência do jovem JUNHO/2012 Limites e possibilidades dos Direitos humanos na experiência do jovem Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da disciplina O Homem e o Fenômeno Religioso ministrada pelo professor no curso de Graduação em Engenharia de…

pelo governo popular e quais as instituições do Estado geradas pela afirmação desse governo. Depois disso, numa complementação necessária, deverá ser feito o estudo do Estado que se organizou para ser democrático, surgindo aqui a noção de Estado Constitucional, com todas as teorias que vêm informando as Constituições quanto às formas de Estado e de governo. Só depois disso é que se poderá chegar à idéia atual de Estado Democrático. **No livro III de "A Política", ARISTÔTELES faz a…

INTRODUÇÃO O Direito comercial pode ser conceituado como: "o conjunto das atividades que, em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem, justamente, definir como comerciais". Por este motivo é que devem ser estudadas as condições para o exercício da atividade comercial e as condições para estrangeiros, visando atingir o equilíbrio social, quando existe conflito de interesses nas relações que…