Direito Constitucional Resumo

Resumo dos cap. II e III - Teoria Geral do Processo O autor Rosemiro Leal estabelece a seguinte ideia conceitual da consciência dos fatos e atividades humanas, direcionadas ao campo do Direito Processual: técnica, ciência e teoria. Para ele, a técnica é a atividade que corresponde aos procedimentos conjugados e bem orientados para produzir resultados úteis. A ciência é como atividade que tem por objeto o esclarecimento da técnica e das teorias e ideologias, na qual busca produção e crescimento

Pagina 64 6 Pagina 70-71 7 Introdução O presente trabalho da Cadeira de Direito Constitucional Público e Privado, tem como tema a Revisão Constitucional. Porem, como desenvolvimento do trabalho ao longo do mesmo vem detalhado resumos dos exercícios proposto. Pagina 11 1. a) O direito constitucional assume no seio dos ramos de direito, tendo como definição que é o ramo do direito constituído pelo sistema de normas jurídicas que se aplicam a todos os membros…

de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana Gabriela…

assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, aliberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valoressupremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social ecomprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DOBRASIL. Seção IIDA SAÚDE Art. 196. A saúde é direito de todos e…

FMU Direito Constitucional Professora Amanda Almozara Advogada Pós-graduada e Mestra pela PUC-SP www.professoraamanda.com.br Direito Constitucional BIBLIOGRAFIA  Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional. Saraiva  Alexandrino, Marcelo; Paulo, Vicente, Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. Método  Bulos, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional ou Direito Constitucional ao Alcance de Todos. Saraiva  José Afonso da Silva…

DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNA: ANDRESSA WORST PROFESSOR: IGOR RAATZ RESUMOS DAS AULAS PARTE II NOVO HAMBURGO, 2013/02 PRIMEIRA AULA A modificação da Constituição - A modificação da constituição pode dar-se por via formal e por via informal. A via formal se manifesta por meio da reforma constitucional, já a alteração por via informal se dá pela denominada mutação constitucional. - A mutação constitucional há de estancar diante de dois limites: a) as

Remédios Constitucionais Micaela Lima da Silva Prof.ª Andreia Faculdade Santo Agostinho Administração – Fund. Direito Administrativo I. Resumo Os Remédios Constitucionais são direitos-garantia que servem de instrumentos para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais. Em geral, são ações jurídicas que procuram proteger os direitos públicos. Tem como objetivo, exigir do destinatário (normalmente o Estado) uma ação ou omissão. Direitos de defesa de primeira geração quando

Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Limitações ao poder de revogação / Efeitos Típicos e Atípicos do Ato / Teoria dos motivos determinantes / Atos Administrativos e Atos da Administração / Visão de Celso Antônio sobre elementos…

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

Hugo Goes Direito Previdenciário FCC Curso de Questões Comentadas Indicado para o concurso do INSS Técnico do Seguro Social e Perito Médico Dezembro de 2011 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva O autor Hugo Goes nasceu na zona rural do pequeno Município de Cruzeta, no sertão do Rio Grande do Norte. Filho de trabalhadores rurais, sempre estudou em escolas públicas. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; bacharel em Direito pela…