Direito Concorrência

O produtor procura na concorrência a justa retribuição de seu trabalho, oferecendo ao consumidor produtos de qualidade superior ou mais baratos que os dos seus rivais. Isto somente pode ser obtido melhorando os procedimentos da indústria para diminuir gastos. É uma luta onde o mais habilidoso e trabalhador dos produtores é premiado, onde os outros produtores são estimulados, os consumidores são atendidos e, de maneira geral, toda a humanidade se serve desta luta, visto que se beneficia…

Propriedade Industrial e Concorrência Uma aliança estratégica em prol da inovação Por ocasião da Assembleia Geral (do Grupo Português) da AIPPI 28 de Abril de 2010 Jaime Andrez Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC) Professor Associado Convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) 1. Dinâmica de inovação No mundo complexo de hoje, ditado por paradigmas económicos associados à transformação da economia numa dimensão global sem paralelo na história da…

2/4/2014 V ocê está aqui: Página Inicial Concorrência desleal - Comercial - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Comer cial Comercial Concorrência desleal Dahyana Siman Carvalho da Costa Resumo: A concorrência desleal ocorre no plano concreto a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ilícitas para angariar clientela, prejudicando seus concorrentes, sendo que para sua configuração pouco importa os resultados obtidos com a deslealdade e…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR SILVIO JOSÉ RUY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho da conclusão do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Jundiaí. ORIENTADOR: NEWTON NERY JUNDIAÍ 2013 SILVIO JOSÉ RUY A CONCORRÊNCIA DESLEAL E SEUS EFEITOS NO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso a ser apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDADE DE TRABALHO Maria Isabel Mol Ibrahim Marinho1 1 INTRODUÇÃO O final da década de 80 e início da década de 90 marcaram o aparecimento de profundas modificações na estrutura da sociedade. A reestruturação capitalista redesenhou a geografia das atividades…

A DEFESA DO CONSUMIDOR DIANTE DA GARANTIA DA LIVRE CONCORRENCIA E OS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE IMPOSTOS PELO ESTADO NESSE SENTIDO 1 - INTRODUÇÃO A necessidade de uma maior intervenção estatal no domínio econômico surgiu, principalmente, com as modificações sociais e econômicas que ocorreram no século passado, pois o que se tinha até então era um Estado liberal não intervencionista. O Estado brasileiro, seguindo este ideal intervencionista, adotou uma posição reguladora da

NÃO-CONCORRÊNCIA, CONFIDENCIALIDADE E SIGILO ACÓRDÃO Nº: 20070117254 Nº de Pauta:130 PROCESSO TRT/SP Nº: 02570200304502005 RECURSO ORDINÁRIO - 45 VT de São Paulo RECORRENTE: 1. MARIO SERGIO UEHARA 2. AURUS LTDA EMENTA

[Ano] Direito da Concorrência Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Direito da oConcorrência Unidade: Colocar nome da unidade aqui Unidade - Direito da Concorrência MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a Prof . Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Direito da oConcorrência Unidade:…

“OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL” SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO .......................................................................................................................... 1 OS BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A CONCORRÊNCIA DESLEAL ......................................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO.....................................................