Direito Concorrência

doutrina da concorrência Denis Borges Barbosa (2002) A doutrina da concorrência 1 A raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da…

RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação…

DA LIVRE INICIATIVA E A VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL Carlos Rennan Martins Torres1 RESUMO Este estudo visa a analisar a concorrência desleal, notadamente, os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, e os limites impostos ao combater a concorrência desleal, observando a legislação em vigor e confrontando com os entendimentos dos doutrinadores e magistrados. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo fazendo uma análise do direito concorrencial e a nova lei…

A CONCORRÊNCIA DESLEAL E O CRIME DE FALSA ALEGAÇÃO DE DIREITO DE EXCLUSIVA Patrícia Carvalho da Rocha Porto1 A LIVRE CONCORRÊNCIA COMO REGRA NO DIREITO BRASILEIRO No Brasil a livre iniciativa é prevista na Constituição Pátria no artigo 1º, IV, e a livre concorrência é prevista no artigo 170, IV. Depreende-se da leitura desses artigos que o mercado aprova e estimula a concorrência entre empresas. Concorrer é tentar abrir caminho, alargar o mercado, evitar os monopólios, mas quando esta

Benfica Direito Int Esc. pública, 1,5 SM 687,82 Benfica Direito Int Esc. pública, renda livre 722,5 Benfica Direito Int Cota racial, 1,5 SM 679,62 Benfica Direito Int Ampla Concorrência 760,76 Benfica Direito Int Cota racial. Renda livre 699,56 Benfica Direito Not Ampla Concorrência 753,68 Benfica Direito Not Esc. pública, 1,5 SM 688,5 Benfica Direito Not Cota racial, 1,5 SM 686,02 Benfica Direito Not Cota racial. Renda livre 702,08 Benfica…

CADASTRO DE INTERESSE Turno Concorrência Colocação Nome do Candidato Matutino Ampla Concorrência 1 VITOR AUGUSTO PEREIRA LIMA Matutino Ampla Concorrência 2 CATARINA DANTAS Matutino Ampla Concorrência 3 PEDRO EDUARDO DUARTE PEREIRA Matutino Ampla Concorrência 4 VANELI SANTOS NEVES Matutino Ampla Concorrência 5 INAJAR NASCIMENTO ARAUJO Matutino Ampla Concorrência 6 HULLY MANGUEIRA RODRIGUES Matutino Ampla Concorrência 7 KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES Matutino Ampla Concorrência 8 SARAH…

[Ano] Direito da Concorrência Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br Unidade: Direito da o nome da unidade aqui Unidade: Colocar Concorrência Unidade - Direito da Concorrência MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms Reinaldo Zychan de Moraes Revisão Textual: a Prof . Dr. Patricia Silvestre Leite Di Iorio Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 Unidade: Direito da o nome da unidade aqui Unidade:…

princípios da livre iniciativa e da livre concorrência se comportam dentro do Direito Comercial, e como esses importantes fatores se apresentam para o exercício da atividade empresarial e comercial, também como asseguram a valorização do trabalho humano e, decorrente, princípio da dignidade humana, fundamentais a um Estado Democrático de Direito. E de como a Constituição reprime as práticas concorrenciais, o abuso do poder econômico e a concorrência desleal. O Direito Comercial, por sua…

1- Introdução O conceito de concorrência indica o acto ou efeito de concorrer, ou seja, traz em si a ideia de luta, de competição entre pessoas na busca do mesmo objectivo ou vantagem. A concorrência constitui um fenómeno dinamizador das actividades comerciais, traduzindo-se na competição entre as empresas pela conquista dos clientes e mercados, através da qualidade e atractividade dos produtos, da propaganda e de outros meios de marketing (politica empresarial de venda). Como tal, ela é uma

O direito empresarial brasileiro continua em evolução. A novidade agora é a Lei 12.529/2011, sancionada em 30/11/2011, com vacatio legis de 180 dias. Referida lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Anteriormente, a defesa da concorrência era feita com base na Lei 8884/94, que dispunha sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. A Lei 8884/94 foi quase…