Direito Conceito E Normas Juridicas Eros Grau

Uma análise jurídica do Sistema econômico capitalista no Brasil. Subsídios para interpretação do fenômeno econômico por Sérgio Gabriel 1. Introdução A ordem econômica nacional foi disciplinada pelo legislador no Título VII da Constituição Federal dos arts. 170 ao 192, e tem como finalidade disciplinar o exercício das atividades econômicas por meio de mecanismos de proteção e restrição de tal exercício. Como se percebe, a ordem econômica nacional assenta-se no sistema econômico…

Trabalho de Direito Civil-Constitucional Análise dos Votos dos Ministros Eros Grau e Marco Aurélio na ADIN 3510 (Lei de Biossegurança / Células-tronco) ADIN 3510 O presente trabalho tem o intuito de analisar os votos dos Ministros Marco Aurélio e Eros Grau, ambos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no caso das células-tronco sob a luz do direito civil-constitucional. Como pode ser notado, os votos de todos os ministros consideraram como ponto fundamental

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas contribuir

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO FINANCEITO E TRIBUTÁRIO I Christian Carlos Rodrigues Belém Paula Figueiredo de Lima Macaé – Junho de 2014 1. O que é a atividade financeira do Estado? (2,0) Para o professor Aliomar Baleeiro, “é a atividade através da qual o Estado capta, gere e despende recursos públicos com o objetivo de atender as necessidades públicas e de prover os serviços tipicamente estatais” (1969). Consiste

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas contribuir

1 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRINCÍPIO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Maiana Alves Pessoa Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil do IBES – Instituto Baiano de Ensino Superior 1.1 Função Social da Propriedade Privada A expressão função social é vaga, imprecisa e de difícil intelecção.1 Hoje, o conceito de função social está conhecido por todos com relação à previsão constitucional, como nos diz o art. 5º, XXIII e art. 170, III da Constituição…

disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de…

disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de…

disciplina A CULTURA COMO 7324 Palavras30 Páginas Hermeneutica ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica SÃO PAULO 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Hermenêutica Jurídica 9117 Palavras37 Páginas Hermeneutica juridica SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de…

Universidade de Uberaba Teoria do Direito Docente Marco Túlio N. Martins Aluna Murielly Nagéla Ribeiro RA 5133249 Pg. 22-47. A dezoito definições do Direito conforme o pensamento de principais autores, filósofos e juristas de diferentes épocas. Nada mais justo do que começar essas definições por Platão, defensor da ideia da busca pela justiça “cada um tem o que merece.”, de acordo com sua função na sociedade e a sua natureza. Platão menciona o Estado como responsável por aplicar…